ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB vem por meio deste, tornar público o PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS elaborado através de consulta públicas realizadas com artistas e fazedores de cultura e cadastrado eletronicamente no Ministério da Cultura, conforme a seguir:

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

 

Ente Recebedor: MUNICÍPIO DE LAGOA – PB

CNPJ: 09.151.796/0001-58

 

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAR 2025

Número do Plano de Ação: 30882120250002-024201

Status do PAR: Habilitado

Valor Total Disponível: R$ 203.718,16

 

CONSULTA PÚBLICA

Data: 20 de maio de 2025

Modalidade: Presencial

Local: Câmara de Vereadores – Praça Deputado Francisco Pereira, nº 10, Centro, Lagoa/PB, CEP 58835-000

Número de Participantes: 17

Modalidade de Consulta: Consulta aberta, com participação da sociedade civil para definição das prioridades culturais no âmbito do PAR.

 

METAS E AÇÕES APROVADAS – EXERCÍCIO 2025

 

1. META 1 – AÇÕES GERAIS

Valor total: R$ 48.383,07

 

1.1 Fomento Cultural – R$ 48.383,07

• 1.1.1 Apoio a Projetos Multiculturais – R$ 45.383,07

- Etapas contempladas: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Acesso, mediação e fruição.

- Forma de execução: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024).

- Segmentos culturais: Artesanato; Capoeira; Culturas Populares e Tradicionais; Festas e Celebrações; Música Popular.

- Ações afirmativas: Cotas; Busca ativa; Critérios diferenciados de pontuação.

 

• 1.1.2 Premiação de Artistas – R$ 3.000,00

- Forma de execução: Prêmio (Lei 14.903/2024).

- Segmentos culturais: Artesanato; Capoeira; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura de Matriz Africana; Literatura; Música Popular; Teatro; Patrimônio Cultural Imaterial.

- Ações afirmativas: Cotas; Categorias específicas; Critérios diferenciados de pontuação; Busca ativa.

- Territórios atendidos: Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Território rural; Regiões com menor IDH.

 

2. META 3 – CUSTO OPERACIONAL

Valor total: R$ 2.546,47

 

3.2 Gestão e Operacionalização – R$ 2.546,47

• 3.2.1 Contratação de Serviços Técnicos Culturais

- Objetivo: Operacionalização da PNAB, elaboração e acompanhamento de editais, busca ativa e orientação a agentes culturais.

- Tipo de atividade: Apoio Administrativo; Consultoria; Fortalecimento dos sistemas de cultura; Busca ativa.

 

RESUMO GERAL DO PAR – 2025

• Total das Metas Aprovadas: R$ 50.929,54

• Código de Geração: #6IMLPZGDJ3OQX

• Documento gerado em: 13/11/2025 às 13:22

 

Este extrato é publicado para fins de publicidade e transparência, conforme legislação vigente.

 

Lagoa-PB, 18 de novembro de 2025.

A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB vem por meio deste, tornar público o PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS elaborado através de consulta públicas realizadas com artistas e fazedores de cultura e cadastrado eletronicamente no Ministério da Cultura, conforme a seguir:

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

 

Ente Recebedor: MUNICÍPIO DE LAGOA – PB

CNPJ: 09.151.796/0001-58

 

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAR 2025

Número do Plano de Ação: 30882120250002-024201

Status do PAR: Habilitado

Valor Total Disponível: R$ 203.718,16

 

CONSULTA PÚBLICA

Data: 20 de maio de 2025

Modalidade: Presencial

Local: Câmara de Vereadores – Praça Deputado Francisco Pereira, nº 10, Centro, Lagoa/PB, CEP 58835-000

Número de Participantes: 17

Modalidade de Consulta: Consulta aberta, com participação da sociedade civil para definição das prioridades culturais no âmbito do PAR.

 

METAS E AÇÕES APROVADAS – EXERCÍCIO 2025

 

1. META 1 – AÇÕES GERAIS

Valor total: R$ 48.383,07

 

1.1 Fomento Cultural – R$ 48.383,07

• 1.1.1 Apoio a Projetos Multiculturais – R$ 45.383,07

- Etapas contempladas: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Acesso, mediação e fruição.

- Forma de execução: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024).

- Segmentos culturais: Artesanato; Capoeira; Culturas Populares e Tradicionais; Festas e Celebrações; Música Popular.

- Ações afirmativas: Cotas; Busca ativa; Critérios diferenciados de pontuação.

 

• 1.1.2 Premiação de Artistas – R$ 3.000,00

- Forma de execução: Prêmio (Lei 14.903/2024).

- Segmentos culturais: Artesanato; Capoeira; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura de Matriz Africana; Literatura; Música Popular; Teatro; Patrimônio Cultural Imaterial.

- Ações afirmativas: Cotas; Categorias específicas; Critérios diferenciados de pontuação; Busca ativa.

- Territórios atendidos: Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Território rural; Regiões com menor IDH.

 

2. META 3 – CUSTO OPERACIONAL

Valor total: R$ 2.546,47

 

3.2 Gestão e Operacionalização – R$ 2.546,47

• 3.2.1 Contratação de Serviços Técnicos Culturais

- Objetivo: Operacionalização da PNAB, elaboração e acompanhamento de editais, busca ativa e orientação a agentes culturais.

- Tipo de atividade: Apoio Administrativo; Consultoria; Fortalecimento dos sistemas de cultura; Busca ativa.

 

RESUMO GERAL DO PAR – 2025

• Total das Metas Aprovadas: R$ 50.929,54

• Código de Geração: #6IMLPZGDJ3OQX

• Documento gerado em: 13/11/2025 às 13:22

 

O documento poderá ser acessado no seguinte endereço:https://lagoa.pb.gov.br/

 

Este extrato é publicado para fins de publicidade e transparência, conforme legislação vigente.

 

Lagoa-PB, 18 de novembro de 2025.

 

JESSIANE MILENE DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura

 

JESSIANE MILENE DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:673DBC43