ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 017/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de MALTA - PB
CONTRATADA: Banda Feras através da empresa LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS (FERA PRODUCOES) CNPJ: 70.143.920/0001-44, sediada a R GERALDO DA COSTA CIRNE, 137, ANDAR A, CENTRO, PARELHAS- RN.
OBJETO: Contratação direta dos serviços artísticos da Banda Feras, para apresentação nas festividades do Malta Brega Festa em praça pública, comemorando a Emancipação Política do município de Malta – PB.
Fundamento: arts. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2022, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional:13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Período da APRESENTação: Dia 22 de dezembro de 2022 (quinta-Feira).
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Inexigibilidade.
Malta – PB, Estado da Paraíba, 29 de novembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeita Constitucional – PB
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N°. 01.312/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA - PB
CONTRATADA: Banda Feras através da empresa LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS (FERA PRODUCOES) CNPJ: 70.143.920/0001-44, sediada a R GERALDO DA COSTA CIRNE, 137, ANDAR A, CENTRO, PARELHAS- RN.
OBJETIVO: Contratação direta dos serviços artísticos da Banda Feras, para apresentação nas festividades do Malta Brega Festa em praça pública, comemorando a Emancipação Política do município de Malta – PB.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
DOTAÇÃO: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2022, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional:13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO: arts. 25, inciso III da Lei 8.666/93.
PRAZO: 31 de dezembro de 2022
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 017/2022
DATA DO CONTRATO: 29 de novembro de 2022
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeita Constitucional – PB
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:67ED3FC5