ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 007 2023
DISPENSA DE VALOR 007/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (CADERNOS), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM FORMA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MALTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
EMPRESA: CADERSIL INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 09.194.127/0001-63, ENDEREÇO: AV JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, 2590, TERREO, TAMBOR, CAMPINA GRANDE - PB, por intermédio de seu representante legal, o (a) Sr. (a) MARIA DE LURDES ALCANTRA MEDEIROS, BRASILEIRA, REPRESENTANTE COMERCIAL, portador do documento de identidade nº 221279, CPF: 191.312.244-15.
VALOR GLOBAL: R$ 32.287,40 (Trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 12 361 2010 2031 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESEPESA: 1022 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 1024 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO Fonte: FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.
Malta-PB, 03 de fevereiro de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 007/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0047/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: CADERSIL INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 09.194.127/0001-63, ENDEREÇO: AV JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, 2590, TERREO, TAMBOR, CAMPINA GRANDE - PB, representada neste ato por MARIA DE LURDES ALCANTRA MEDEIROS, BRASILEIRA, REPRESENTANTE COMERCIAL, portador do documento de identidade nº 221279, CPF: 191.312.244-15.
VALOR GLOBAL: R$ 32.287,40 (Trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 12 361 2010 2031 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESEPESA: 1022 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 1024 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO Fonte: FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.
Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:685089DA