ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00027/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, INCLUINDO FACOEMULSIFICAÇÃO E CIRURGIA DE CATARATA CONGÊNITA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, MEDICAMENTOS E LENTES INTRAOCULARES NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E ACOMPANHAMENTO PÓS–OPERATÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 02.06 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2003.2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 10.301.1017.2068 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE – UBS 10.302.1017.2072 TETO MUNIC. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 710 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS. VIGÊNCIA: até 09/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00190/2026 - 09.06.26 - OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - CNPJ 00.518.251/0001-62 - R$ 145.000,00.
Publicado por:
Francisco Lopes de Lima
Código Identificador:6858FB30