ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e projeto para elaboração de estudos técnicos, laudos e porjetos para implantação e projetos executivos de 20 unidades habitacionais do programa minha casa minha vida. Fundo nacional de habitação e interesse social – FNHIS na cidade de mogeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020 – SEC.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO – 2020.04.122.2003.2006 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E PLANEJAM – 2090 – SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – 2090.15.452.2009.2073 – MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA – 2090.15.482.1025.1136 – CONST. AMPL. MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 2200 – SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – 2200.16.482.1023.1052 – CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS – 2200.16.482.1023.1055 – MELHORIA E REFORMA DE UNIDADE HABITACIONAIS – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00070/2026 - 28.05.26 - RJR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 130.000,00.
Publicado por:
Luis Francisco da Silva Melo
Código Identificador:68CA7605