ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 269/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - REPUBLICADA
Institui o Dia do Evangélico no Município de Olivedos.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE OLIVEDOS, ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de Olivedos, Estado da Paraíba, o Dia do Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de dezembro.
Art. 2º O Dia do Evangélico deverá constar no Calendário Oficial do Município.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito, em 05 de outubro de 2021.
JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:690401FD