ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE LAGOA
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A ARTISTAS, FAZEDORES DE CULTURA
GRUPOS E COLETIVOS DE QUADRILHAS JUNINAS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 - para a concessão de premiação cultural a artistas, fazedores de cultura, grupos e coletivos de quadrilhas juninas.
Onde se lê:
Os pareceristas deverão atribuir nota para cada proposta, de acordo com os critérios e sistema de pontuação
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Item |
Critérios |
Sistema de Pontuação |
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Pontuação Máxima |
Peso |
Resultado |
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1 |
A quadrilha junina comprova existência de até 5 anos (0,5), entre 6 e 10 anos (1,0), entre 11 e 15 anos (1,5) ou mais de 15 anos (2,0). |
2,00 |
2 |
4,00 |
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2 |
A quadrilha junina comprova que tem sede ou espaço de ensaio localizado em favela, comunidade periférica ou zona rural. |
1,00 |
1 |
1,00 |
|
3 |
A quadrilha junina comprova que realiza projetos, iniciativas e atividades sociais e educacionais além do período junino. |
1,00 |
1 |
1,00 |
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4 |
Categoria A: A quadrilha junina apresenta comprovação de apresentação em eventos juninos através de vídeos, fotos, certificados, declarações ou clipagem. |
1,00 |
1 |
1,00 |
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Categoria B: A quadrilha junina apresenta comprovação de apresentação em eventos juninos através de vídeos, fotos, certificados, declarações ou clipagem. |
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5 |
Categoria A: A quadrilha junina comprova, por meio de vídeo, que possui até 20 casais (1,0) ou mais de 20 casais (1,5). |
1,50 |
1 |
1,50 |
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Categoria B: A quadrilha junina comprova, por meio de vídeo, que possui até 20 casais (1,0) ou mais de 20 casais (1,5). |
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6 |
A quadrilha junina comprova que já se apresentou em outra cidade (0,25), entre 2 e 3 cidades (0,50), entre 4 e 5 cidades (0,75) ou mais de 5 cidades (1,00). |
1,00 |
1 |
1,00 |
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7 |
A quadrilha junina comprova que já se apresentou em outros estadoss. |
0,50 |
1 |
0,50 |
|
Total |
10,00 |
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Leia-se:
Os pareceristas deverão atribuir nota para cada proposta, de acordo com os critérios e sistema de pontuação
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Item |
Critérios |
Sistema de Pontuação |
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|
Pontuação Máxima |
Peso |
Resultado |
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1 |
Proponente apresenta portifólio artísticom com experiencia |
4,00 |
1 |
4,00 |
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2 |
Proponente comprova que reside na cidade de Lagoa - PB |
1,00 |
1 |
1,00 |
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3 |
Proponente comprova que realiza projetos, iniciativas e atividades culturais na atualidade.. |
1,00 |
1 |
1,00 |
|
4 |
Proponente apresenta comprovação de realização de eventos através de vídeos, fotos, certificados, declarações ou clipagem e atestado de capacidade técnica. |
2,00 |
1 |
2,00 |
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5 |
Proponente comprova que já se apresentou ou realizou atividade cultural em outra cidade (0,25), entre 2 e 3 cidades (0,50), entre 4 e 5 cidades (0,75) ou mais de 5 cidades (1,00). |
2,00 |
1 |
2,00 |
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Total |
10,00 |
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Lagoa-PB, 04 de junho de 2025.
JESSIANE MILENE DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura
Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:69292894