ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A ARTISTAS, FAZEDORES DE CULTURA

GRUPOS E COLETIVOS DE QUADRILHAS JUNINAS

 

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

 

A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 - para a concessão de premiação cultural a artistas, fazedores de cultura, grupos e coletivos de quadrilhas juninas.

 

Onde se lê:

Os pareceristas deverão atribuir nota para cada proposta, de acordo com os critérios e sistema de pontuação

 

Item

Critérios

Sistema de Pontuação

Pontuação Máxima

Peso

Resultado

1

A quadrilha junina comprova existência de até 5 anos (0,5), entre 6 e 10 anos (1,0), entre 11 e 15 anos (1,5) ou mais de 15 anos (2,0).

2,00

2

4,00

2

A quadrilha junina comprova que tem sede ou espaço de ensaio localizado em favela, comunidade periférica ou zona rural.

1,00

1

1,00

3

A quadrilha junina comprova que realiza projetos, iniciativas e atividades sociais e educacionais além do período junino.

1,00

1

1,00

4

Categoria A: A quadrilha junina apresenta comprovação de apresentação em eventos juninos através de vídeos, fotos, certificados, declarações ou clipagem.

1,00

1

1,00

Categoria B: A quadrilha junina apresenta comprovação de apresentação em eventos juninos através de vídeos, fotos, certificados, declarações ou clipagem.

5

Categoria A: A quadrilha junina comprova, por meio de vídeo, que possui até 20 casais (1,0) ou mais de 20 casais (1,5).

1,50

1

1,50

Categoria B: A quadrilha junina comprova, por meio de vídeo, que possui até 20 casais (1,0) ou mais de 20 casais (1,5).

6

A quadrilha junina comprova que já se apresentou em outra cidade (0,25), entre 2 e 3 cidades (0,50), entre 4 e 5 cidades (0,75) ou mais de 5 cidades (1,00).

1,00

1

1,00

7

A quadrilha junina comprova que já se apresentou em outros estadoss.

0,50

1

0,50

Total

10,00

 

Leia-se:

Os pareceristas deverão atribuir nota para cada proposta, de acordo com os critérios e sistema de pontuação

 

Item

Critérios

Sistema de Pontuação

Pontuação Máxima

Peso

Resultado

1

Proponente apresenta portifólio artísticom com experiencia

4,00

1

4,00

2

Proponente comprova que reside na cidade de Lagoa - PB

1,00

1

1,00

3

Proponente comprova que realiza projetos, iniciativas e atividades culturais na atualidade..

1,00

1

1,00

4

Proponente apresenta comprovação de realização de eventos através de vídeos, fotos, certificados, declarações ou clipagem e atestado de capacidade técnica.

2,00

1

2,00

5

Proponente comprova que já se apresentou ou realizou atividade cultural em outra cidade (0,25), entre 2 e 3 cidades (0,50), entre 4 e 5 cidades (0,75) ou mais de 5 cidades (1,00).

2,00

1

2,00

Total

10,00

 

Lagoa-PB, 04 de junho de 2025.

 

JESSIANE MILENE DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:69292894