ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cubatí–PB. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.013 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE – 10 301 0002 2030 – ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0455 3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – Ações e serviços públicos de saúde – 0435 3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO – 02.003 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 04.122.0002.2005 – ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – 0027.3390–30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 0030.3390–39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 02.006 – SECCRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0002.2016 – ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1.50.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – 0142.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 0169.3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – RECURSOS ORDINÁRIOS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00102/2026 - 07.07.26 - GRAFICA VERSAART LTDA - R$ 62.080,00.


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:6A3B380C