ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS
EXTRATO DISPENSA N.º 028/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

 

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 028/2026- STTRANS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2026 - STTRANS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSENTAMENTO, ALINHAMENTO, NIVELAMENTO, REJUNTAMENTO E ACABAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICOS DE PATOS-PB.

INTERESSADO: JOSE DE ANCHIETA ARAUJO DE LUCENA

CNPJ: 58.930.384/0001-21

Fundamento Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 13 de agosto de 2026.

 

ITALO TORRES LIMA

Diretor Superintendente do STTRANS

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2026 - STTRANS

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 028/2026 - STTRANS - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 158/2026

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

CONTRATADO: JOSE DE ANCHIETA ARAUJO DE LUCENA

CNPJJ Nº: 58.930.384/0001-21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSENTAMENTO, ALINHAMENTO, NIVELAMENTO, REJUNTAMENTO E ACABAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICOS DE PATOS-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 13 de agosto de 2026.

 

ITALO TORRES LIMA

Diretor Superintendente do STTRANS 


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:6A679765