ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10011/2024

Aos 09 dias do mês de Maio de 2024, na sede da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 10001/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.

 

VENCEDOR: SHL – SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA

CNPJ: 41.733.464/0001-94

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Ácido Úrico de 200ml

 

UND

30

58,90

1.767,00

2

ADAPTADOR DE AGULHA PARA COLETA A VACUO COM 20 UNIDADES

 

PCT

100

3,39

339,00

4

agulha multipla para coleta de sangue a vacuo 25x7 com 100 unidades

 

CX

50

28,49

1.424,50

5

Antígeno de VDRL 5ML

 

UND

40

29,49

1.179,60

7

bilirrubina direta 100ml

 

UND

30

57,90

1.737,00

8

bilirrubina total 100ml

 

UND

30

57,90

1.737,00

9

ck mb 60ml

 

UND

12

244,90

2.938,80

10

ck nac 60kml

 

UND

12

132,90

1.594,80

11

Colesterol de 200ml

 

UND

30

48,90

1.467,00

12

Colesterol HDL de 80ML

 

UND

30

204,90

6.147,00

15

Corante Rápido conj. 3x500ml

 

CX

20

31,49

629,80

16

Creatinina de 200ml

 

UND

30

37,89

1.136,70

17

Curativo Pós coleta adulto caixa com 500 unidades

 

CX

50

13,89

694,50

21

Fosfatase Alcalina de 100ml

 

UND

30

53,90

1.617,00

23

Gama GT 100ml

 

UND

30

78,90

2.367,00

25

Lâmina de Vidro Fosca 26x76mm com 50 unidades

 

CX

40

6,19

247,60

26

Lamínula 24x32mm com 100 unidades

 

CX

20

8,49

169,80

27

mini tubo edta 0,5 ml com 50 unidades

 

HACK

14

25,49

356,86

28

mini tubo gel separador 0,5ml com 50 unidades

 

HACK

14

35,90

502,60

30

placa de kline com 12 escavações

 

UND

14

31,49

440,86

31

Ponteira tipo Gilson de 0 a 200 (amarela) pacote com 1.000 unidades

 

PCT

50

10,49

524,50

32

Ponteira tipo Gilson de 200 a 1.000 (azul) pacote com 500 unidades

 

PCT

50

13,49

674,50

33

Pote esteril de 50ml com tampa pct. Com 100 UNIDADES

 

PCT

50

32,49

1.624,50

34

Pote não esteril de 50ml com tampa pct. Com 100 UNIDADES

 

PCT

80

26,90

2.152,00

35

solução de glicose 75g

 

UND

500

4,19

2.095,00

36

Soro Anti A 10ml

 

UND

20

18,49

369,80

37

Soro Anti B 10ml

 

UND

20

18,49

369,80

38

Soro Anti D 10ml

 

UND

20

31,49

629,80

39

Teste de gravidez com 50 testes

 

CX

60

23,89

1.433,40

41

Teste Rápido de HBASG de 30 testes

 

CX

40

51,90

2.076,00

42

Teste Rápido de HCV de 30 testes

 

CX

20

72,89

1.457,80

43

teste rapido de hiv 1/2 30 tt

 

CX

20

72,89

1.457,80

44

teste rapido de psa semi quantitativo 30 tt

 

CX

40

117,90

4.716,00

45

Teste Rápido de Sangue Oculto de 25 testes

 

CX

40

58,90

2.356,00

46

Teste Rápido de Sifilis de 30 testes

 

CX

20

76,89

1.537,80

47

teste rapido troponina 30 testes

 

CX

40

104,90

4.196,00

48

tgo de 200 ml

 

UND

30

104,89

3.146,70

49

Tgp de 200ml

 

UND

30

104,89

3.146,70

50

Tira Reagente na Urina com 100 tiras

 

CX

60

23,89

1.433,40

51

Triglicérides 200ml

 

UND

30

115,00

3.450,00

52

Tubo a Vácuo com Anticoagulante de 06ML com 100 unidades

 

HACK

40

44,89

1.795,60

53

Tubo a Vácuo com Citrato de Sódio de 3,6ml com 100 unidades

 

HACK

40

43,49

1.739,60

54

Tubo a Vácuo com Edta de 04ml com 100 unidades

 

HACK

100

37,89

3.789,00

55

Tubo a Vácuo com Gel separador de 3,5ml com 100 unidades

 

HACK

100

51,00

5.100,00

56

tubo a vacuo de fluoreto de sodio 4ml com 100 unidades

 

HACK

14

43,49

608,86

57

tubo a vacuo vhs 1,6ml com 100 unidades

 

HACK

14

87,90

1.230,60

58

Ureia UV 200ml

 

UND

30

78,49

2.354,70

TOTAL

83.960,28

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 10001/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 10001/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- SHL – SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA.

41.733.464/0001-94

Valor: R$ 83.960,28

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Santa Luzia.

 

Junco do Seridó - PB, 09 de Maio de 2024

 

ARTHUR ARAÚJO GOMES DA NÓBREGA -

Secretario


Publicado por:
Raquel Francisca da Nóbrega
Código Identificador:6B3D7D2C