ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2023.213/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Marques Fernandes nº 67, centro, MALTA – PB, às 09hs:00min do dia 10/11/2023, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Brinquedos pedagógico educativo em atendimento aos alunos da Educação Infantil e Fundamental I, das escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Malta/PB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, fundamento legal: termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislação. Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Email: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Malta - PB, 25 de outubro de 2023
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial/PMM
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:6BB6ABF9