ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PP 00011/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos de Referencia (ÉTICOS), genéricos e similares com base no maior desconto percentual, constantes na tabela ABCFARMA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Riacho dos Cavalos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho dos Cavalos: 20.500 SECRETARIA DE SAUDE, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10 301 0004 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MANTER OS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DA SECRETARIA POR MEIO DE AÇÕES DESENVOLVIDADES INCLUSIVE A CONSESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde * 3390.00 Aplicações Diretas 000072 3390.30 99 Material de Consumo 20.900 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0004 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA–SUS MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DO SAÚDE BUCAL, ESF, ACS, APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS. 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de custeio 3390.00 Aplicações Diretas 000257 3390.30 99 Material de Consumo 10 301 0004 2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA–FUS/RECURSOS PRÓPRIOS MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DO NASF, SAÚDE BUCAL, ESF, ACS, APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS. 1001 Recursos Ordinários 3390.00 Aplicações Diretas 000274 3390.30 99 Material de Consumo 10 302 0204 2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA–MAC–SUS MANTER OS SERVIÇOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA–MAC 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de custeio 3390.00 Aplicações Diretas 000283 3390.30 99 Material de Consumo 10 302 0204 2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA–MAC–FUS/RECURSOS PRÓPRIOS MANTER O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E MAC–FUS/RECURSOS PRÓPRIOS 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde * 3390.00 Aplicações Diretas 000648 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 17/01/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00002/2024 - 17.01.24 - FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 667.169,50.
Publicado por:
Alana Raquel de Lima Silva
Código Identificador:6C00BAB1