ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, MANOEL VIDAL, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO I

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, MANOEL VIDAL, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

(LEI Nº 14.399/2022)

Excelentíssimo Prefeita Constitucional do Município de Mataraca - PB, Eymard de Araújo Pedrosa , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, decide publicar em âmbito municipal, o Edital de nº 01/2025, onde estamos homenageando o artista da nossa terra MANOEL VIDAL em função da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 08 de Março de 2023 e o de Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 que trata de Ações Afirmativas e Acessibilidade que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento à Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a cultura no município de Mataraca – PB.

 

1. NOME COMPLETO (PESSOA FÍSICA) e o NOME SOCIAL:

2. GÊNERO:

( ) FEMININO

( ) MASCULINO

( ) NÃO QUERO INFORMAR

( ) OUTR0:

3. DATA DE NASCIMENTO:

4. ETNIAS:

( ) BRANCO

( ) PRETO

( ) PARDO

( ) INDÍGENA

( ) OUTRO:

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

( ) SIM

( ) NÃO

5. Se sim, qual é a deficiência:

6. CPF:

9. RG:

10. CIDADE NATAL:

11. ENDEREÇO COMPLETO (RESIDENCIAL):

RUA:

N°:

CEP:

BAIRRO:

CIDADE:

12. TELEFONE 1:

( )

13. TELEFONE 2:

( )

14. E-MAIL/OUTROS TIPOS EXISTENTES DE CONTATO:

15. TERMO DE CONCORDÂNCIA (CONCORDA COM OS TERMOS DO EDITAL

de nº 01/2025, onde estamos homenageando o artista da nossa terra Antônio Pires em função da Lei nº 14.399/2022 EDITAL N° 01/2025 DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATARACA- PB):

( ) SIM

( ) NÃO ESTOU DE ACORDO

OBERVAÇÃO: O FATO DE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DO PRESENTE

EDITAL IMPLICA NA IMEDIATA DESCLASSIFICAÇÃO DO PROPONENTE.

16. MARQUE A MODALIDADE DE INSCRIÇÃO NO EDITAL:

Modalidade

Tipo I

 

Tipo II

 

Tipo III

 

Tipo IV

 

Tipo V

 

Tipo VI

 

Tipo VII

 

Tipo VIII

 

Tipo IX

 

Tipo X

 

Análise de Mérito e critérios de avaliação:

- Qualidade do Projeto - Coerência do objeto, objetivos, justificativa e metas do projeto;

- Relevância da ação proposta para o cenário cultural da cidade de Mataraca/PB;

- Coerência do cronograma de execução nas metas, resultados e desdobramentos do projeto proposto.

- Compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvida;

- Ações afirmativas;

- Trajetória artística e cultural do proponente;

17. APRESENTAR UMA PROPOSTA DE UM PROJETO ESTRUTURADO COM BASE NOS CRITERIOS ACIMA APRESENTADOS QUE SERÁ EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA - PB:

18. APONTAR OS MEMBROS DA EQUIPE QUE VÃO LHE AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:

19. Descrever plano de trabalho:


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:6C26C66C