ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, MANOEL VIDAL, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO I
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, MANOEL VIDAL, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
(LEI Nº 14.399/2022)
Excelentíssimo Prefeita Constitucional do Município de Mataraca - PB, Eymard de Araújo Pedrosa , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, decide publicar em âmbito municipal, o Edital de nº 01/2025, onde estamos homenageando o artista da nossa terra MANOEL VIDAL em função da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 08 de Março de 2023 e o de Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 que trata de Ações Afirmativas e Acessibilidade que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento à Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a cultura no município de Mataraca – PB.
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1. NOME COMPLETO (PESSOA FÍSICA) e o NOME SOCIAL: |
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2. GÊNERO: |
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( ) FEMININO |
( ) MASCULINO |
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( ) NÃO QUERO INFORMAR |
( ) OUTR0: |
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3. DATA DE NASCIMENTO: |
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4. ETNIAS: |
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( ) BRANCO |
( ) PRETO |
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( ) PARDO |
( ) INDÍGENA |
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( ) OUTRO: |
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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( ) SIM |
( ) NÃO |
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5. Se sim, qual é a deficiência: |
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6. CPF: |
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9. RG: |
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10. CIDADE NATAL: |
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11. ENDEREÇO COMPLETO (RESIDENCIAL): |
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RUA: |
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N°: |
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CEP: |
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BAIRRO: |
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CIDADE: |
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12. TELEFONE 1: |
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( ) |
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13. TELEFONE 2: |
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( ) |
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14. E-MAIL/OUTROS TIPOS EXISTENTES DE CONTATO: |
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15. TERMO DE CONCORDÂNCIA (CONCORDA COM OS TERMOS DO EDITAL |
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de nº 01/2025, onde estamos homenageando o artista da nossa terra Antônio Pires em função da Lei nº 14.399/2022 EDITAL N° 01/2025 DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATARACA- PB): |
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( ) SIM |
( ) NÃO ESTOU DE ACORDO |
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OBERVAÇÃO: O FATO DE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DO PRESENTE |
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EDITAL IMPLICA NA IMEDIATA DESCLASSIFICAÇÃO DO PROPONENTE. |
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16. MARQUE A MODALIDADE DE INSCRIÇÃO NO EDITAL: |
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Modalidade |
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Tipo I |
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Tipo II |
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Tipo III |
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Tipo IV |
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Tipo V |
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Tipo VI |
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Tipo VII |
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Tipo VIII |
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Tipo IX |
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Tipo X |
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Análise de Mérito e critérios de avaliação: |
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- Qualidade do Projeto - Coerência do objeto, objetivos, justificativa e metas do projeto; |
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- Relevância da ação proposta para o cenário cultural da cidade de Mataraca/PB; |
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- Coerência do cronograma de execução nas metas, resultados e desdobramentos do projeto proposto. |
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- Compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvida; |
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- Ações afirmativas; |
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- Trajetória artística e cultural do proponente; |
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17. APRESENTAR UMA PROPOSTA DE UM PROJETO ESTRUTURADO COM BASE NOS CRITERIOS ACIMA APRESENTADOS QUE SERÁ EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA - PB: |
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18. APONTAR OS MEMBROS DA EQUIPE QUE VÃO LHE AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: |
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19. Descrever plano de trabalho: |
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Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:6C26C66C