ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2024

Aos 04 dias do mês de Abril de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos, Estado da Paraíba, localizada na Rua Dr Antônio Carneiro - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 0037/2022, de 06 de Outubro de 2022; Decreto Municipal nº 0002/2024, de 26 de Janeiro de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de preço para futura aquisição gradual diária e semanal de materiais e insumos odontológicos para atender a demanda das equipes e usuários das unidades básicas de saúde do município de Riacho dos Cavalos/PB durante o ano de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS - CNPJ nº 08.921.876/0001-82.

 

VENCEDOR: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN

CNPJ: 02.911.193/0001-68

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

59

GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO POLIESTER/PROPILENO, ABERTURA ASSEPTICA, TINTAS INDICATIVAS DE ESTERELIZAÇÃO TAMANHOS: 10cm

PACKGC

BOBINA

10

43,00

430,00

60

GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO POLIESTER/PROPILENO, ABERTURA ASSEPTICA, TINTAS INDICATIVAS DE ESTERELIZAÇÃO TAMANHOS: 15cm

PACKGC

BOBINA

16

63,90

1.022,40

61

GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO POLIESTER/PROPILENO, ABERTURA ASSEPTICA, TINTAS INDICATIVAS DE ESTERELIZAÇÃO TAMANHOS: 20cm

PACKGC

BOBINA

15

82,90

1.243,50

62

GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO POLIESTER/PROPILENO, ABERTURA ASSEPTICA, TINTAS INDICATIVAS DE ESTERELIZAÇÃO TAMANHOS: 25cm

PACKGC

BOBINA

10

103,99

1.039,90

64

GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO POLIESTER/PROPILENO, ABERTURA ASSEPTICA, TINTAS INDICATIVAS DE ESTERELIZAÇÃO TAMANHOS: 5cm

PACKGC

BOBINA

10

21,90

219,00

70

KIT CIMENTO PROVISÓRIO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO SEM EUGENOL, PARAFINA LÍQUIDA, ESTABILIZADOR E PIGMENTOS. PASTA BASE COM 30G E 13G DE PASTA CATALISADORA. DESCRITIVO TÉCNICO: CIMENTO PROVISÓRIO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO SEM EUGENOL, PARAFINA LÍQUIDA, ESTABILIZADOR E PIGMENTOS. PASTA BASE COM 30G E 13G DE PASTA CATALISADORA.

AAF

KIT

30

32,00

960,00

88

RESINA COMPOSTA MICRO–HÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLITAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE; MATRIZ ORGÂNICA BIS–MGA, UDMA, BIS–EMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGÂNICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 82% EM PESO (60% EM VOLUME) E PARTÍCULAS DE 0,6µm DE TAMANHO MÉDIO; BISNAGAS/SERINGAS DE 4g – COR: A1

BIODINAMICA

UNIDADE

10

15,85

158,50

89

RESINA COMPOSTA MICRO–HÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLITAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE; MATRIZ ORGÂNICA BIS–MGA, UDMA, BIS–EMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGÂNICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 82% EM PESO (60% EM VOLUME) E PARTÍCULAS DE 0,6µm DE TAMANHO MÉDIO; BISNAGAS/SERINGAS DE 4g – COR: A2

BIODINAMICA

UNIDADE

15

15,85

237,75

90

RESINA COMPOSTA MICRO–HÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLITAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE; MATRIZ ORGÂNICA BIS–MGA, UDMA, BIS–EMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGÂNICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 82% EM PESO (60% EM VOLUME) E PARTÍCULAS DE 0,6µm DE TAMANHO MÉDIO; BISNAGAS/SERINGAS DE 4g – COR: A3

BIODINAMICA

UNIDADE

18

15,85

285,30

91

RESINA COMPOSTA MICRO–HÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, FECHAMENTO DE DIASTEMAS E SPLITAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE; MATRIZ ORGÂNICA BIS–MGA, UDMA, BIS–EMA E CANFOROQUINONA E PARTE INORGÂNICA COMPOSTA POR ZIRCÔNIA/SÍLICA COM 82% EM PESO (60% EM VOLUME) E PARTÍCULAS DE 0,6µm DE TAMANHO MÉDIO; BISNAGAS/SERINGAS DE 4g – COR: A3,5

BIODINAMICA

UNIDADE

18

16,50

297,00

93

ROLO BOBINA DE FILME PVC 280MM X 300METROS

BAC

BOBINA

15

46,70

700,50

TOTAL

6.593,85

 

VENCEDOR: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LAB N.S. DA CONCEIÇÃO LTDA

CNPJ: 07.936.090/0001-76

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

20

BROCA CIRÚRGICA CÔNICA N° 701C

MICRODONT

UNIDADE

15

10,62

159,30

21

BROCA CIRÚRGICA CÔNICA N° 702C

MICRODONT

UNIDADE

15

10,61

159,15

22

BROCA CIRÚRGICA N° 02

MICRODONT

UNIDADE

10

10,57

105,70

23

BROCA CIRÚRGICA N° 04

MICRODONT

UNIDADE

10

10,62

106,20

42

CLOREXIDINA A 2%

MAQUIRA

LT

50

10,74

537,00

46

DETERGENTE ENZIMÁTICO

PROLINK

LT

60

17,47

1.048,20

47

ENXAGUATÓRIO BUCA; SOLUÇÃO QUE CONTÉM GLUCONATO A 0,12% (OU DIGLUCONATO FORMULADO PARA UMA BASE LIVRE DE CLORHEXIDINA NA CONCENTRAÇÃO DE 0,067%) E OS SEGUINTES COMPONENTES INATIVOS: ÁGUA, GLICERINA, ETANOL, POLISORBATO 20, COMPOSIÇÃO AROMÁTICA COM SABOR PREDOMINANTE DE MENTA, SACARINATO DE SÓDIO, FD&C BLUE, Nº1. O NOME QUÍMICO DO GLUCONATO DE CLORHEXIDINA É: 1,1–BIS HEXAMETILENO (5–P–CLOROFENIL BIGUANIDA) DI–D–GLUCONATO. TAMANHOS DISPONÍVEIS: 2L

VICPHARMA

UNIDADE

20

25,00

500,00

51

EVIDENCIADOR DE PLACA BATERIANA – FRASCO COM 10 ml

IODONTOSUL

UNIDADE

15

4,45

66,75

53

FIO DE SUTURA SEDA 3.0 C/24 UND. AGULHA 1/2

MEDIX

CAIXA

100

38,00

3.800,00

55

FITA PARA SELADORA: FITA TEFLON ADESIVA LARG 1,5cm X ESPESSURA 0,15mm

POLI TAPE

BOBINA

10

4,48

44,80

63

GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO POLIESTER/PROPILENO, ABERTURA ASSEPTICA, TINTAS INDICATIVAS DE ESTERELIZAÇÃO TAMANHOS: 30cm

HOSPFLEX

BOBINA

10

134,00

1.340,00

67

HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5% (1 L)

ASFER

FRASCO

50

7,39

369,50

68

HIPOCLORITO DE SÓDIO 5,25% (1 L)

ASFER

FRASCO

50

7,39

369,50

95

SISTEMA ADESIVO UNIVERSAL DE FRASCO ÚNICO CONTENDO 5ML, FOTOPOLIMERIZÁVEL, PARA ESMALTE, DENTINA E OUTROS SUBSTRATOS COMO O IONÔMERO DE VIDRO, RESINA INDIRETA, PINOS DE FIBRA DE VIDRO, METAL, ALUMINA, ZIRCÔNIA E CERÂMICA VÍTREA JÁ QUE ATUA COMO PRIMER METÁLICO E TAMBÉM COMO SILANO PARA RESTAURAÇÕES INDIRETAS, POIS CONTÉM MDP E SILANO EM SUA COMPOSIÇÃO. POSSUI TAMBÉM EM SUA COMPOSIÇÃO ÁGUA E ETANOL, BIS–GMA, COPOLÍMERO DE ÁCIDO ACRÍLICO E ÁCIDO ITACÔNICO. COMPOSIÇÃO: BIS–GMA, METACRILATO DE 2–HIDROXIETILA, SÍLICA TRATADA COM SILANO, ÁLCOOL ETÍLICO, DECAMETILENO DIMETACRILATO, ÁGUA, 1,10–DECANODIOL FOSFATO METACRILATO, COPOLÍMERO DE ACRÍLICO E ÁCIDO, ITACÔNICO, CANFOROQUINONA, N,N–DIMETILBENZOCAÍNA, METACRILATO DE 2–DIMETILAMINOETILO, METILETIL CETONA.

MAQUIRA

UNIDADE

50

14,00

700,00

99

TAÇA DE BORRACHA C/ SEPTOS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE

AF DO BRASIL

UNIDADE

30

1,01

30,30

102

TIRAS DE LIXA RESINA (3M) – EMBALAGEM C/ 50 UNIDADES

AF DO BRASIL

CAIXA

50

2,00

100,00

104

TOUCA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, HIPOALERGÊNICA, MÉDIA ELASTICIDADE, FÁCIL AJUSTE, FABRICADA COM COSTURA ULTRASSÔNICA, TAMANHO: ÚNICO

MEGA MEDICAL

PACOTE

150

6,90

1.035,00

105

VASELINA SÓLIDA ESPECIAL 35g

AF DO BRASIL

FRASCO

30

6,17

185,10

106

VERNIZ COM FLÚOR CONTENDO 5% DE FLURETO DE SÓDIO EM UMA BASE ADESIVA DE RESINAS NATURAIS – FRASCO COM 10ml (FLUORNIZ)

AF DO BRASIL

UNIDADE

6

12,43

74,58

109

PORTA AGULHA MAYO HEGAR INOX

COOPERFLEX

UNIDADE

10

31,00

310,00

112

FORCEPS N° 65

SKYNOX

UNIDADE

16

64,00

1.024,00

TOTAL

12.065,08

 

VENCEDOR: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ: 07.897.039/0001-00

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

117

KIT ACADEMICO 06

PROPRIA/PROPRIA

UNIDADE

6

1.550,00

9.300,00

TOTAL

9.300,00

 

VENCEDOR: DIABETICOS EIRELI

CNPJ: 28.675.331/0001-40

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

4

AGULHA ODONTOLÓGICA CURTA P/ ANESTESIA 30G (CAIXA C/ 100)

Spident NOP / Spident

CAIXA

20

22,00

440,00

5

AGULHA ODONTOLÓGICA P/ ANESTESIA LONGA 27g – CAIXA C/ 100

Spident NOP / Spident

CAIXA

10

22,00

220,00

12

ANESTÉSICO TÓPICO BENZOCAÍNA 20% – EMBALAGEM COM 12g.

Benzotop / DFL

UNIDADE

30

13,15

394,50

77

MATRIZ DE AÇO – 7mm – RÍGIDA; PARA USO EM PORTA MATRIZ TIPO TOFLEMIRE, COM ADAPTAÇÃO ANATÔMICA À REGIÃO CERVICAL – ROLO COM NO MÍNIMO 0,5 METROS

Preven / Preven

PACOTE

30

1,33

39,90

TOTAL

1.094,40

 

VENCEDOR: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 71.505.564/0001-24

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

3

ÁGUA OXIGENADA – 10 VOLUMES

RIOQUIMICA

UNIDADE

15

4,16

62,40

8

ANESTÉSICO LIDOCAÍNA HCL 3% C/ NOREPRINEFINA 1:50.000

SS WHITE

CAIXA

350

91,82

32.137,00

9

ANÉSTESICO MEPIVACAÍNA 2% C/ EPINEFRINA 1:000.000, CONTEÚDO: 1,8ml. EMBALAGEM EM BLISTERS LACRADOS C/ 10 TUBETES

DFL

CAIXA

300

124,29

37.287,00

10

ANESTÉSICO PRILOCAÍNA 3% COM FELIPRESSINA 0,03 U.I./ml – 1,8 ml. EMBALAGEM EM BLISTERS LACRADOS C/ 10 TUBETES

DFL

CAIXA

100

122,69

12.269,00

24

BROCA CIRÚRGICA ZEKRYA 28 mm

MICRODONT

UNIDADE

20

14,20

284,00

72

LIMPADOR METÁLICO P/ BROCAS, P/LIMPEZA DOS EMPASTAMENTOS E/OU IMPREGNAÇÕES

IODONTOSUL

UNIDADE

20

17,56

351,20

TOTAL

82.390,60

 

VENCEDOR: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSPITALARES

CNPJ: 08.160.290/0001-42

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

13

BICARBONATO DE SÓDIO DE GRANULAÇÃO EXTRA–FINA P/ APARELHO DE ULTRA–SOM (PROFILAXIA) 200g

AF DO BRASIL

FRASCO

30

10,30

309,00

54

FIO DENTAL – 100 m

HILLO

UNIDADE

10

2,32

23,20

97

SUGADOR DE SALIVA CIRÚRGICO INOX

CASSIFLEX

UNIDADE

30

27,25

817,50

107

BANDEJA AUTOCLAVÁVEL 22X1,5CM

A??ONOX

UNIDADE

15

20,26

303,90

TOTAL

1.453,60

 

VENCEDOR: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 41.836.567/0001-80

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

11

ANESTÉSICO S/ VASO MEPIVACAÍNA 3% SEM VASOCONSTRITOR. EMBALAGEM EM BLISTERS LACRADOS C/ 10 TUBETES

DFL / DENTAL CREMER

CAIXA

200

74,10

14.820,00

TOTAL

14.820,00

 

VENCEDOR: M B DE ARAUJO XAVIER – MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS

CNPJ: 37.205.854/0001-14

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

94

SACO PLÁSTICO TIPO "DINDIM" (5 x 20mm) – PACOTE C/ 1000

JR

PACOTE

500

19,00

9.500,00

TOTAL

9.500,00

 

VENCEDOR: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME

CNPJ: 09.478.023/0001-80

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ABAIXADOR DE LÍNGUA – 100 UNIDADES

THEOTO

UNIDADE

15

5,94

89,10

2

ÁCIDO FOSFÓRICO GEL 37% (SERINGA)

SSPLUS

UNIDADE

60

1,32

79,20

6

ALGODÃO EM ROLETES N° 1 – PACOTE COM 100 UNI.

WA

PCT

200

2,29

458,00

14

BROCA ACABAMENTO FINO – ALTA ROTAÇÃO N° 1093

CHAMPIOM

UNIDADE

40

2,30

92,00

15

BROCA ACABAMENTO FINO – ALTA ROTAÇÃO N° 1112

CHAMPIOM

UNIDADE

30

2,30

69,00

16

BROCA ACABAMENTO FINO – ALTA ROTAÇÃO N° 3118

CHAMPIOM

UNIDADE

50

2,30

115,00

17

BROCA ACABAMENTO FINO – ALTA ROTAÇÃO N° 3195

CHAMPIOM

UNIDADE

50

2,30

115,00

18

BROCA CILÍNDRICA TOPO ARREDONDADO DIAMANTADA N°: 3145

CHAMPIOM

UNIDADE

30

2,30

69,00

19

BROCA CILÍNDRICA TOPO OGIVAL DIAMANTADA N°: 2214

CHAMPIOM

UNIDADE

20

2,30

46,00

25

BROCA CONE INVERTIDA DIAMANTINA N° 1035

CHAMPIOM

UNIDADE

20

2,25

45,00

26

BROCA DIAMANTADA CÔNICA INVERTIDA – ALTA ROTAÇÃO N° 1034

CHAMPIOM

UNIDADE

30

2,30

69,00

27

BROCA DOURADA GRANULAÇÃO FINA N°: 1190F

CHAMPIOM

UNIDADE

40

2,30

92,00

28

BROCA DOURADA GRANULAÇÃO FINA N°: 3118F

CHAMPIOM

UNIDADE

40

2,30

92,00

29

BROCA DOURADA GRANULAÇÃO FINA N°: 3145

CHAMPIOM

UNIDADE

100

2,32

232,00

30

BROCA EM CHAMA DOURADA GRANULAÇÃO FINA N° 3168F

CHAMPIOM

UNIDADE

40

2,40

96,00

31

BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA N°: 1012

CHAMPIOM

CAIXA

1

2,40

2,40

32

BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA N°: 1013

CHAMPIOM

CAIXA

2

2,40

4,80

33

BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA N°: 1014

CHAMPIOM

CAIXA

2

2,43

4,86

34

BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA N°: 1015

CHAMPIOM

CAIXA

2

2,35

4,70

35

BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA N°: 1016

CHAMPIOM

CAIXA

1

2,40

2,40

36

BROCA PARA REMOÇÃO DE MANCHAS SHOFU

MICRODONT

UNIDADE

60

12,00

720,00

37

BROCA PÊRA DOURADA

CHAMPIOM

UNIDADE

50

2,30

115,00

38

BROCA TRONCO–CRÔNICA (DOURADA)

CHAMPIOM

UNIDADE

40

2,14

85,60

39

BROCAS MINI CUT (CHAMA E CILÍNDRICA)

GX

UNIDADE

60

52,55

3.153,00

40

CARBONO DENTAL EM TIRAS – 4 MICRA – PACOTE COM 12 TIRAS

MAQUIRA

PCT

30

2,35

70,50

41

CIMENTO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO – CAIXA COM 1 TUBO DE PASTA BASE 13g E 1 TUBO DE PASTA CATALISADORA COM 13g

MAQUIRA

CAIXA

50

21,99

1.099,50

43

COMPRESSA DE GAZE ROLO TIPO QUEIJO 13 FIOS 400G

ULTRATEXTIL

RL

200

19,95

3.990,00

44

CUNHA ANATÔMICA DE MADEIRA COLORIDA C/ 100 UNIDADES

AAF DO BRASIL

PACOTE

60

8,89

533,40

45

CURATIVO ALVEOLAR COM PROPÓLIS 10G

IODONTOSUL

UNIDADE

40

26,99

1.079,60

48

ESCOVA DE ROBINSON – FORMA CILÍNDRICA

AAF DO BRASIL

UNIDADE

100

1,14

114,00

49

ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO HIDROLIZADO (GELATINA) LIOFILIZADA C/ 10 UNIDADES

MAQUIRA

CAIXA

30

46,95

1.408,50

50

EUGENOL

MAQUIRA

UNIDADE

30

11,42

342,60

52

FILME P/ RAIO X ODONTOLÓGICO PERIAPICAL C/ 150 PELÍCULAS E–SPEED ADULTO

TECHNOFIO

CAIXA

15

35,60

534,00

56

FIXADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO (KODAK)

IODONTOSUL

FRASCO

150

11,41

1.711,50

57

FLÚOR GEL NEUTRO 200ml – TAMPA DOSADORA

IODONTOSUL

FRASCO

15

4,97

74,55

58

FORMOCRESOL

MAQUIRA

UNIDADE

150

11,20

1.680,00

65

HEMOSTÁTICO PARA USO TÓPICO 10ml

MAQUIRA

UNIDADE

15

12,95

194,25

66

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA 10g

MAQUIRA

UNIDADE

15

4,22

63,30

69

IONÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR FOTOPOLIMERIZÁVEL, CURA TRIPLA, MISTURA CONDENSÁVEL, NÃO PEGAJOSA (VITRO FILL LC)

MICRODONT

KIT

50

39,99

1.999,50

71

LÂMINA DE BISTURI N° 15 CAIXA C/ 100

MEDLEVISON

CAIXA

30

24,95

748,50

73

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL, COM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, SUPERFÍCIE MICROTEXTURIZADA NA EXTREMIDADE DOS DEDOS (TAMANHOS: 6,5; 7,0; 7,5; 8,0)

MEDIX

ENVELOPE

1000

1,23

1.230,00

74

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO (TAMANHOS: PP,P,M,G) COM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, SUPERFÍCIE LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, CONTENDO PÓ BIOABSORVÍVEL

MEDIX

CAIXA

4000

23,70

94.800,00

75

MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA C/ ELÁSTICO, ATOXICA, HIPOALÉRGICA, 100% POLIPROPILENO, NÃO ESTÉRIL, ISENTO DE FIBRA DE VIDRO, C/ CLIP NASAL, FILTRO C/ EFICIÊNCIA BACTERIANA DE NO MÍNIMO 95%

FORT FLEX

CX

400

4,00

1.600,00

76

MATRIZ DE AÇO – 5mm – RÍGIDA; PARA USO EM PORTA MATRIZ TIPO TOFLEMIRE, COM ADAPTAÇÃO ANATÔMICA À REGIÃO CERVICAL – ROLO COM NO MÍNIMO 0,5 METROS

MAQUIRA

PACOTE

30

1,27

38,10

78

MICROBRUSH PONTA REGULAR 2,0 mm

MICRODONT

CAIXA

100

8,63

863,00

79

NEGATOSCÓPIO ODONTOLÓGICO TELEPANORÂMICO

BIOTRON

UNIDADE

11

194,99

2.144,89

80

ÓLEO LUBRIFICANTE ALTA ROTAÇÃO

MAQUIRA

UNIDADE

30

19,26

577,80

81

PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO DE USO ODONTOLÓGICO (DOUBLE CHECK); DUAS CORES (AZUL E VERMELHO); EM BLOCOS DE TIRAS RETAS TIPO LIVRETOS COM 12 FOLHAS.

MAQUIRA

UNIDADE

50

2,45

122,50

82

PARAMONOCLOROFENOL 20ml

MAQUIRA

UNIDADE

30

7,77

233,10

83

PASTA PARA POLIMENTO DE RESINA 2g

IODONTOSUL

UNIDADE

60

10,95

657,00

84

PASTA PROFILÁTICA – BISNAGA COM 90g

IODONTOSUL

UNIDADE

100

4,05

405,00

86

PEDRA POMES EXTRA–FINA 100g

MAQUIRA

FRASCO

6

4,53

27,18

87

RESINA COMPOSTA FLUIDA (FLOW); 72 % DE TEOR DE CARGA E PARTÍCULAS MÉDIAS DE 0,05 A 5 µm – 1 SERINGA COM 2g – CORES A2, A3, A0,5, OA3,5 e T.

Z100

BISNAGA

20

13,34

266,80

92

REVELADOR P/ RAIO–X ODONTOLÓGICO KODAK

IODONTOSUL

FRASCO

40

11,04

441,60

96

SUGADOR DE SALIVA CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, CAIXA C/ 20

2I

CAIXA

50

20,95

1.047,50

98

SUGADOR DE SALIVA DESCARTÁVEL

WA

PACOTE

300

8,25

2.475,00

100

TIRA DE LIXA – AÇO; RESISTENTE À RUPTURA; O ABRASIVO NÃO DEVE SAIR FACILMENTE DA TIRA DE AÇO DURANTE SUA UTILIZAÇÃO

AAF DO BRASIL

PACOTE

10

6,39

63,90

101

TIRA DE LIXA – POLIMENTO CERVICAL DE RESTAURAÇÕES EM RSINA COMPOSTA; À BASE DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E COSTADO DE POLIÉSTER; 2 NÍVEIS DE ABRASIVIDADE NA MESTA TIRA (MÉDIA/FINA); CENTRO NEUTRO

AAF DO BRASIL

PACOTE

20

7,24

144,80

103

TIRAS DE POLIÉSTER C/ 50 UNIDADES

MAQUIRA

PACOTE

50

1,27

63,50

108

TESOURA IRIS INOX

6B

UNIDADE

10

17,39

173,90

110

ALAVANCA SELDIN RETA

KONNEM

UNIDADE

18

25,99

467,82

111

APLICADOR DE DYCAL INOX

KONNEM

UNIDADE

20

8,35

167,00

113

ESPATULA PARA RESINA INOX

KONNEM

UNIDADE

15

8,85

132,75

114

CURETA DE PERIODONTIA MCCALL INOX 13/14

KONNEM

UNIDADE

20

8,85

177,00

115

CURETA DE PERIODONTIA GRACEY INOX 7/8

KONNEM

UNIDADE

20

8,85

177,00

116

CURETA DE PERIODONTIA MCCALL INOX 17/18

KONNEM

UNIDADE

20

8,85

177,00

TOTAL

130.168,90

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do respectivo Contrato.

O prazo para retirada do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, quando for o caso, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00005/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN.

02.911.193/0001-68

Valor: R$ 6.593,85

- BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LAB N.S. DA CONCEIÇÃO LTDA.

07.936.090/0001-76

Valor: R$ 12.065,08

- DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

07.897.039/0001-00

Valor: R$ 9.300,00

- DIABETICOS EIRELI.

28.675.331/0001-40

Valor: R$ 1.094,40

- EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.

71.505.564/0001-24

Valor: R$ 82.390,60

- FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSPITALARES.

08.160.290/0001-42

Valor: R$ 1.453,60

- KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

41.836.567/0001-80

Valor: R$ 14.820,00

- M B DE ARAUJO XAVIER – MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS.

37.205.854/0001-14

Valor: R$ 9.500,00

- ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME.

09.478.023/0001-80

Valor: R$ 130.168,90

 

Total: R$ 267.386,43

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.

 

Riacho dos Cavalos - PB, 04 de Abril de 2024

 

FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO 

Prefeito


Publicado por:
Alana Raquel de Lima Silva
Código Identificador:6C341D09