ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social, ao atendimento público em vulnerabilidade social, atendidos pelo município, bem como o enfrentamento ao desemprego no município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00018/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2014 – Manut da Secret de Assistência Social; 2020 – Bloco da Proteção Social Básica; 3390.39 – Outros Serv de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00054/2026 - 26.05.26 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 177.490,00.


Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:6C6E0768