ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - LIQUIDADO

C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57

Poder Executivo

AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2026/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

5.594.928,00

544.667,91

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

348.370,00

361.110,52

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

4.620,00

0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

4.355.778,00

64.331,82

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

886.160,00

119.225,57

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

29.804.679,00

5.862.405,40

2.1- Cota-Parte FPM

23.223.923,00

3.853.723,55

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

21.442.590,00

3.853.723,55

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.781.333,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

6.261.756,00

1.971.145,87

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

2.310,00

437,21

2.4- Cota-Parte ITR

5.500,00

112,79

2.5- Cota-Parte IPVA

311.190,00

36.985,98

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

35.399.607,00

6.407.073,31

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

5.604.669,20

1.172.481,08

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +

25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

3.245.232,55

429.287,25

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

11.704.414,00

2.046.156,01

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

9.368.086,00

1.475.456,14

6.1.1 - Principal

9.339.816,00

1.471.577,39

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

28.270,00

3.878,75

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

558.697,00

138.895,17

6.2.1 - Principal

558.697,00

138.895,17

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.027.860,00

270.064,37

6.3.1 - Principal

1.027.860,00

270.064,37

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

749.771,00

161.740,33

6.4.1 - Principal

749.771,00

161.740,33

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

3.735.146,80

299.096,31

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

365.783,83

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

139,62

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

365.644,21

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

2.411.939,84

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Liquidadas Até o Bim./ 2026 (d)

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

11.704.414,00

1.839.278,52

1.839.278,52

1.731.643,98

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.962.113,00

1.656.166,70

1.656.166,70

1.556.176,96

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

1.715.211,00

327.462,07

327.462,07

327.462,07

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

7.246.902,00

1.328.704,63

1.328.704,63

1.228.714,89

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

2.742.301,00

183.111,82

183.111,82

175.467,02

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

568.346,00

76.972,16

76.972,16

76.972,16

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

2.173.955,00

106.139,66

106.139,66

98.494,86

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

1.839.278,52

1.839.278,52

1.731.643,98

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.471.892,65

1.471.892,65

1.364.258,11

0,00

0,00

0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

104.786,84

104.786,84

104.786,84

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

262.599,03

262.599,03

262.599,03

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.656.166,70

1.656.166,70

1.556.176,96

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 262.599,03

 

262.599,03

262.599,03

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k) Considerado apósDeduções(l)

Valor

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.319.090,98

1.656.166,70

1.656.166,70

87,89

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

135.032,18

262.599,03

262.599,03

97,24

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

40.509,66

0,00

0,00

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitido (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao máximo

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

204.615,60

206.877,49

206.877,49

2.261,89

10,11

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares - Valores

Superávit permitido no exercício anterior

Não aplicado no exercício anterior (t)

Superávit aplicado até o primeiro quadrimestre

Aplicado após o primeiro quadrimestre (v)

Total de superávit não aplicado até o final do exe

Superávit permitido no exercício anterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

139,62

0,00

0,00

139,62

139,62

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

139,62

0,00

0,00

139,62

139,62

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.302.542,00

120.554,15

120.554,15

64.425,59

0,00

20.1 - Educação Infantil

659.588,00

322,00

322,00

322,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.642.954,00

120.232,15

120.232,15

64.103,59

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

5.638.870,00

487.940,02

487.940,02

431.811,46

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.683.544,00

262.921,03

262.921,03

262.921,03

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.955.326,00

225.018,99

225.018,99

168.890,43

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

455.297,00

3.766,00

3.766,00

3.766,00

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

120.554,15

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

1.172.481,08

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

2.261,89

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

139,62

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

1.290.633,72

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado (aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1.601.768,33

1.290.633,72

20,14

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

374.435,23

0,00

374.240,22

0,00

195,01

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

374.435,23

0,00

374.240,22

0,00

195,01

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.448.447,00

183.925,64

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

2.508.550,00

170.082,61

31.1.1 - Salário - Educação

1.058.121,00

141.470,75

31.1.2 - PDDE

732.050,00

0,17

31.1.3 - PNAE

499.522,00

24.397,44

31.1.4 - PNATE

176.067,00

3,13

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

42.790,00

4.211,12

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

928.897,00

13.843,03

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

11.000,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Liquidadas Até o Bim./ 2026 (d)

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

6.033.090,00

157.808,16

157.808,16

157.808,16

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2.065.538,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.305.896,00

92.283,25

92.283,25

92.283,25

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

661.656,00

65.524,91

65.524,91

65.524,91

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

21.040.046,00

2.117.640,83

2.117.640,83

1.953.877,73

0,00

33.1- Despesas Correntes

18.597.436,00

2.117.640,83

2.117.640,83

1.953.877,73

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

9.936.742,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

8.660.694,00

2.117.640,83

2.117.640,83

1.953.877,73

0,00

33.2- Despesas de Capital

2.442.610,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

2.442.610,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação(ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

440.694,59

11.996,17

34.1 - Caixa

440.694,59

11.996,17

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

2.046.156,01

141.470,75

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

1.731.643,98

88.517,25

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

755.206,62

64.949,67

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

567.869,79

52.974,13

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

594.952,52

52.974,13

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

728.123,89

64.949,67

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Nota Explicativa:

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:6C99C931