ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

 

Processo administrativo nº: 2023.0096/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº. 0009/2023.

 

O Pregoeiro Oficial do município de MALTA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos imediatamente após a disputa, o Pregoeiro procedeu às análises dos documentos de habilitação dos Fornecedores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital.

 

Em: 15/05/2023 - 10:46:30, após concluir todas as etapas, decidiu o Pregoeiro do PREGÃO ELETRONICO Nº. 009/2023, adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s) e o(s) item(s) seguinte(s):

 

1 – Iraci Palmeira da Costa Silva, CNPJ: 29.133.351/0001-52. Itens: 2, 6, 7, 21, 26, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 45, 46, 47, 50, 51, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 74 ,75, 76, 77, 78, 87, 89, 91, 92, 95, 96, 98, 100, 101, 104, 105, 106, 110, 112, 116, 121, 132, 133, 134, 135, 139, 141, 142, 143, 144, 147. Com o Valor global: R$ 111.857,50 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta e sete e cinquenta centavos).

 

2 – LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27. Itens: 23, 79, 111, 127. Com o Valor global: R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais).

 

3 – PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ: 41.883.167/0001-25. Itens: 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 43, 81, 82, 83, 85, 86, 90, 93, 94, 102, 108, 113, 122, 125, 126, 128, 130, 136, 137, 138, 145. Com o Valor global: R$ 18.977,50 (dezoito mil novecentos e setenta e sete e cinquenta centavos).

 

4 – VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ: 28.330.631/0001-98. Itens: 1, 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 27, 32, 33, 34, 35, 40, 44, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 58, 69, 70, 71, 80, 84, 88, 97, 99, 103, 109, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 129, 131, 140, 146. Com o Valor global: R$ 97.702,50 (noventa e sete mil setecentos e dois e cinquenta centavos).

 

5 – ZL COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.946.524/0001-93. Itens: 107. Com o Valor global: R$ 200,00 (duzentos reais).

 

Perfazendo o valor global Total de: R$ 230.737,50 (duzentos e trinta reais e setenta e sete e cinquenta centavos).

 

Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.

 

Malta-PB, 15 de maio de 2023

 

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Pregoeiro Oficial/PMM

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL – Nº 0009/2023

 

O Município de Malta, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação.

 

– Processo administrativo nº: 2023.0096/2023

– Modalidade: Pregão Eletrônico – Edital nº: 009/2023

 

- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados as atividades de todas as Secretarias do município de Malta-PB. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa:

 

1 – Iraci Palmeira da Costa Silva, CNPJ: 29.133.351/0001-52. Itens: 2, 6, 7, 21, 26, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 45, 46, 47, 50, 51, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 74 ,75, 76, 77, 78, 87, 89, 91, 92, 95, 96, 98, 100, 101, 104, 105, 106, 110, 112, 116, 121, 132, 133, 134, 135, 139, 141, 142, 143, 144, 147. Com o Valor global: R$ 111.857,50 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta e sete e cinquenta centavos).

 

2 – LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27. Itens: 23, 79, 111, 127. Com o Valor global: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

 

3 – PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ: 41.883.167/0001-25. Itens: 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 43, 81, 82, 83, 85, 86, 90, 93, 94, 102, 108, 113, 122, 125, 126, 128, 130, 136, 137, 138, 145. Com o Valor global: R$ 18.977,50 (dezoito mil novecentos e setenta e sete e cinquenta centavos).

 

4 – VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ: 28.330.631/0001-98. Itens: 1, 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 27, 32, 33, 34, 35, 40, 44, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 58, 69, 70, 71, 80, 84, 88, 97, 99, 103, 109, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 129, 131, 140, 146. Com o Valor global: R$ 97.702,50 (noventa e sete mil setecentos e dois e cinquenta centavos).

 

5 – ZL COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.946.524/0001-93. Itens: 107. Com o Valor global: R$ 200,00 (duzentos reais).

 

Perfazendo o valor global Total de: R$ 230.737,50 (duzentos e trinta reais e setenta e sete e cinquenta centavos).

 

Nos termos do item 15.2 do edital, convocamos a empresa para em até 05 (cinco) dias úteis, para assinatura do termo de contrato, conforme art. 64 da Lei 8.666/93.

 

Malta-PB, 17 de maio de 2023.

 

IGOR LUCENA XAVIER

Prefeito Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2023

CONTRATO Nº. 01.0169/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: IRACI PALMEIRA DA COSTA SILVA

CNPJ: 29.133.351/0001-52

VALOR GLOBAL: R$ 111.857,50 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta e sete e cinquenta centavos).

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de consumo destinados as demandas de todas as secretarias do município de Malta/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentária: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.010 GABINETE DO PREFEITO 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Classificação Funcional; 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, 1500.1002 Recursos não Vinculados.

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2023

CONTRATO Nº. 01.0170/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 49.464.926/0001-27

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de consumo destinados as demandas de todas as secretarias do município de Malta/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentária: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.010 GABINETE DO PREFEITO 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Classificação Funcional; 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS No Elemento de Despesa no elemento de despesa nº 3.3.90.30 - material de consumo.

DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/05/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2023

CONTRATO Nº. 01.0171/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA

CNPJ: 41.883.167/0001-25

VALOR GLOBAL: R$ 18.977,50 (dezoito mil novecentos e setenta e sete e cinquenta centavos).

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de consumo destinados as demandas de todas as secretarias do município de Malta/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentária: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.010 GABINETE DO PREFEITO 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Classificação Funcional; 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS No Elemento de Despesa no elemento de despesa nº 3.3.90.30 - material de consumo.

DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/05/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2023

CONTRATO Nº. 01.0172/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI

CNPJ: 28.330.631/0001-98

VALOR GLOBAL: R$ 97.702,50 (noventa e sete mil setecentos e dois e cinquenta centavos).

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de consumo destinados as demandas de todas as secretarias do município de Malta/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentária: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.010 GABINETE DO PREFEITO 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Classificação Funcional; 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS No Elemento de Despesa no elemento de despesa nº 3.3.90.30 - material de consumo.

DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/05/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2023

CONTRATO Nº. 01.0173/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: ZL COMERCIO LTDA

CNPJ: 05.946.524/0001-93

VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais).

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de consumo destinados as demandas de todas as secretarias do município de Malta/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentária: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.010 GABINETE DO PREFEITO 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Classificação Funcional; 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Objetivo: 4Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 123 2012 2013 Modernização e aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação do Município Objetivo: Modernizar e aperfeiçoar o Sistema de Arrecadação 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 001.0000 Recursos Ordinários 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS No Elemento de Despesa no elemento de despesa nº 3.3.90.30 - material de consumo.

DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/05/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:6CA36F85