ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP008/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 014/2015

Pregão Presencial nº 008/2015

 

No dia 12 de Maio de 2015, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG 612.616 – SSP/PB, CPF: 215.765.724-04, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº008/2015, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.074.142/0001-21, conforme quadro abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 008/2015.

 

 

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

COUMNPDRA

QUANT.

MARCA

CONTEMPORÂNEA

COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA

VALOR UNITÁRIO

1

ACHOCOLATADO EM PÓ

KG

72

NUTRIWAY

6,50

2

AÇUCAR TRITURADO

KG

432

REAL

2,15

3

AVEIA C 200G

KG

19

YOKI

11,00

4

ANALHCOIOINNA-NLATURA

KG

360

CAIXA VERDE

14,50

5

AO MALOMLOHNODEGA

UND

480

TARGET

3,94

6

BARRARNOCZOCOMUM

KG

240

KIKA

2,60

7

ARROZ PARBOLIZADO

KG

300

KIKA

2,70

8

BFEERBMIDEANLTAACDTAEZ

LT

800

BOA VIDA

2,40

9

CCR4E0A0GM CBIRSACCOKITEOR

PCT

400

VITAMASSA

2,47

10

TIPO MBIASCISOEINTAO

PCT

800

VITAMASSA

2,75

11

TIPO MARIA C 4B0IS0CGOITO

PCT

192

VITAMASSA

2,75

12

CARNE DE CHARQUE DIANTEIRA FARDO C 30 KG

KG

480

GMA

22,00

13

CPCATRNCE1KBGOVINA MOIDA

KG

21

FORTBOI

12,50

14

COASSRONE BOVINA SEM

KG

16

MASTERBOI

18,00

15

CREMOGEMA

KG

48

YOKI

15,00

16

COLORÍFICO

KG

200

SÃO MARCOS

3,55

17

COMINHO

KG

15

SÃO MARCOS

4,80

18

DE MILHO VCUERRDAEL

KG

36

VITAMILHO

16,80

19

DOCE TABLETE GOIABADA CRISTALIZADA 280G

PCT

72

DEMEL

2,30

20

ECX5T00RGATO TOMATE UND

KG

30

QUERO

6,80

21

CFAORMINFHERAMDEENTTROIGO

KG

384

SARANDI

2,99

22

MFAARNINDHIOACDAE

KG

576

TRADICIONAL

3,20

23

FARINHA LÁCTEA

KG

1200

MARATÁ

16,90

24

FTEIPIJOÃ1O CARIOQUINHA

KG

240

SAFRA DE OURO

4,20

25

MACASSAR TIPO 1FEIJÃO

KG

960

SAFRA DE OURO

3,85

26

FEIJÃO PRETO TIPO 1

KG

35

SAFRA DE OURO

6,30

27

DE MILHO PRÉ- CFLOOZCIDOOS

KG

192

PÃO DA VIDA

1,85

28

FFRREASNCGOO ABATIDO

KG

5

AVIVAR

6,99

29

LEITE EM PÓ 200GR COMPOSTO C VITAMINA E FERRO

PCT

144

ITAMBÉ

4,10

30

LEITE EM PÓ INTEGRAL

KG

80

NUTRIWAY

19,95

31

EMSAPCAAGRUREÃTOE

KG

384

ALIANÇA

4,00

32

MACARRÃO PARAFUSO

KG

5

KADORE

4,90

33

MAISENA

KG

10

KIMIMO

8,45

34

MARGARINA VEGETAL

KG

18

ADORITA

7,20

35

NESTON

KG

72

NUTRILON

11,00

36

SOJA LT C 9Ó0L0EMOLDE

UND

24

ABC

4,25

37

OVOS TIPO GRANDE CLASSE A VERMELHO BAND C 38 UNDS

BAND

192

SONOVO

10,25

38

POLPA DE FRUTA

KG

48

NATURELLE

7,00

39

SAL IODADO PCT C 1KG

KG

400

VENEZA

1,10

40

FRANGO SSEAMLSCHOICRHAANTDEE

KG

50

FRIATO

7,00

41

T22E0MGPERO ALHO E SAL C

UND

 

MAIS SABOR

5,20

42

PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA C 400G

KG

 

SUPRESOY

7,50

43

RAPADURA

KG

 

TRADICIONAL

3,99

44

DE ALCOOL 5V0I0NMALGRE

UND

 

SÃO MARCOS

1,25

45

GGAARRRRAAFFÃAOMCIN2E0RLATLS

GARRAFA

 

ITACOATIARA

15,00

46

E MCAOFÍÉDOTORRADO

KG

 

PURO

15,00

47

PÃO FRANCES

KG

 

FRIPAO

6,90

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO

2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.

2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 008/2015.

2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Recursos Próprios do Município

 

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS

5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 008/2015 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.

 

5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.

 

5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;

 

5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;

 

5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

 

5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 008/2015.

 

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.

 

6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao

FORNECEDOR.

 

6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.

 

6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.

 

6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.

 

6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.

 

6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.

 

6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:

7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:

7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 008/2015 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;

 

7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;

7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;

7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.

 

7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.

7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 008/2015, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.

 

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES

8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 014/2015.

 

8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.

 

CLÁUSULA NONA - DO FORO

9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Alagoa Nova, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.

 

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 008/2015 e as propostas do FORNECEDOR.

 

10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.

 

E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.

 

Matinhas, 16 de Maio de 2015.

 

SORAIA SUDERIO DA SILVA

Secretária de Educação e Cultura

 

CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ nº 19.074.142/0001-21


Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
Código Identificador:6CAFE688