ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 007/2026 - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO/2026.

DECRETO Nº 007/2026.

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (artigo 63, inciso IX da LOM).

 

CONSIDERANDO as tradicionais comemorações das festas juninas, em especial o São João.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026 (segunda, terça e quarta-feira).

 

Art. 2º - Excluem-se, da liberação prevista neste Decreto, as atividades consideradas essenciais ao cumprimento normal dos serviços de responsabilidade do Município, principalmente o atendimento emergencial à saúde.

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, em 19 de junho de 2026.

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:6CC19E85