ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

Secretária de Administração

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.744, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal n° 1.282, de 20 / 10 /2026, que institui a política municipal de alfabetização, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( CNCA ), estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, pelo período de 2 ( dois ) anos:

 

REPRESENTAÇÃO

NOME

FUNÇÃO / CARGO

Secretaria de Educação e Esportes:

Ismara Valéria de Farias Sousa Albuquerque

Secretária Municipal de Educação e Esportes.

Coordenação de Alfabetização:

Josefa Gizelda ALbuquerque Queiroz

Coordenadora do Ciclo da Alfabetização

Gestão Escolar:

Ivanice Vieira Maciel

Gestora Escolar

Equipe Técnico-Pedagógica:

Cláudia Vanuza Barros Macedo

Articuladora do RENALFA 

Professores Alfabetizadores

Ednalva Figueira Silva

Professora

Conselho Municipal de Educação

Íris do Céu Alves Feitosa

Presidente do CME

Selo Unicef 2025-2028 

Conselho Tutelar

Rosilene Nunes Albuquerque de Oliveira 

Daniel Gomes de Castro

Articuladora do Selo Unicef

2025-2028 

Presidente do Conselho Tutelar

Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA 

Educar Pra Valer -EPV 

Ana Nykaelle de Farias Gomes 

Andrei Porto Meira

Presidente do CMDCA 

Coordenador das Atividades em Tempo Integral da Rede Municipal

 

Art. 2º Compete aos membros designados participar das reuniões, contribuir para o planejamento e acompanhamento das ações, estratégias e analisar os resultados educacionais e colaborar com a implementação e o monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 3º A Coordenação do Comitê ficará sob responsabilidade de:

I – Coordenadora: Ismara Valéria de Farias Sousa Albuquerque, Secretária Municipal de Educação;

II – Vice- Coordenadora: Cláudia Vanuza de Barros Macedo, Articuladora do RENALFA; e,

III – Secretária: Ana Nykaelle de Farias Gomes, Presidente do CMDCA.

 

Art. 4º O mandato dos membros será de 2 anos, permitida uma recondução / quantas reconduções forem previstas na legislação municipal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal, 21 de outubro de 2026; 191 de Emancipação Política.

 

Publique –se e cumpra –se.

 

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:6CF6CB16