ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Secretaria de Promoção e Assistência Social
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE ABERTURA DA 4ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ-PB
A Prefeitura Municipal de Sapé, através da Secretaria de Assistência Social, realizará no próximo dia 20 de maio de 2026 às 16:00 hs, em local a ser definido e divulgado posteriormente, a "Cerimônia Civil do Casamento Comunitário “Nosso Sim!”
PÚBLICO ALVO:
1º- Casais de baixa renda residentes no Município de Sapé;
2ª Um dos noivos devem ser assistidos por um dos Programas da Secretaria de Assistência Social de Sapé
3º Um dos noivos devem possuir CADÚNICO atualizado.
VAGAS: 50
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Dias 20,22,23 e 24 de abril de 2026, de 08:00h as 11:00 h e de 13:00 h as 16:00 h.
LOCAL DA INSCRIÇÃO: NOS CENTROS DE REFERÊNCIAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I localizado na Rua Antônio Augusto Meireles, n: 128, centro, Sapé-PB e CRAS II localizado na Rodovia PB 004, SN, Cuba de Cima, Sapé-PB
DOCUMENTAÇÃO: VIDE ANEXO I
ENTREGA DOS DOCUMENTOS NO CARTÓRIO: A definir (será informado por contato telefônico aos casais selecionados após prazo final da inscrição)
DATA DA CERIMÔNIA CIVIL: 20 de maio de 2026
HORÁRIO DA CERIMÔNIA CIVIL: 16:00 hs
LOCAL DA CERIMÔNIA: LOCAL A DEFINIR
Etapas de Seleção:
1-Inscrição dos interessados;
2-Análise dos documentos encaminhados na inscrição;
3-Entrega dos documentos originais no cartório e assinatura do proclamas do casamento;
4-Tramitação dos proclamas;
5-Cerimônia do casamento com entrega da certidão de casamento aos casais.
Observação importante:
Caso o casal selecionado não compareça na data, devidamente agendada para comparecimento da entrega da documentação no cartório, este perderá a vaga, sendo convocado o casal subseqüente da lista de inscrição.
ANEXO I
LEIAM ATENTAMENTE A LISTA DE DOCUMENTOS DE ACORDO COM O ESTADO CIVIL DO NOIVO OU DA NOIVA
Se pelo menos um dos noivos for SOLTEIRO e MAIOR DE 18 ANOS
Se pelo menos um dos noivos for solteiro(a) e for maior de 18 anos, os documentos que deverão ser incluídos na inscrição e posteriormente apresentada no cartório serão:
1-Cópia simples RG do(a) noivo(a) (em bom estágio e legível);
2-Cópia simples CPF do(a) noivo(a);
3-Cópia simples e Original da Certidão de nascimento do(a) noivo(a) atualizada (em bom estado e legível).
4-Cópia simples de comprovante de residência atualizado
5-RG ou CNH de 2 (duas) testemunhas maiores de 18 anos com original e cópia simples (em bom estágio e legível).
6-Cópia simples do CPF das testemunhas;
7-Comprovante de inscrição em cadastro em programas de assistência, tais como: CRAS, Cadúnico, dentre outros.
Se pelo menos um dos noivos for DIVORCIADO
Se pelo menos um dos noivos for divorciado(a), os documentos que deverão ser incluídos na inscrição e posteriormente apresentada no cartório serão:
1-Cópia simples e original da Certidão de casamento com averbação do divórcio do(a) noivo(a) atualizada (em bom estado e legível);
2-Cópia simples RG atualizado com o estado civil DIVORCIADO(A) do(a) noivo(a).
3-Cópia simples do CPF do(a) nubente;
4- Cópia simples do comprovante de residência atualizado
RG ou CNH de 2 (duas) testemunhas maiores de 18 anos (em bom estágio e legível), original e cópia simples. As testemunhas são uma para cada nubente;
5-Cópia simples do CPF das testemunhas.
6-Comprovante de inscrição em cadastro em programas de assistência, tais como: CRAS, CadÚnico, dentre outros.
Se pelo menos um dos noivos for VIÚVO.
Se pelo menos um dos noivos for viúvo(a), os documentos que deverão ser incluídos na inscrição e posteriormente apresentada no cartório serão:
1-Certidão de casamento original com anotação do óbito do noivo(a) viúvo(a) atualizada (em bom estado e legível) 2-e cópia simples
3-Cópia simples da certidão de óbito do(a) cônjuge falecido(a) (em bom estado e legível);
4-RG atualizado com o estado civil de VIÚVO(A) (em bom estado e legível); Cópia simples
5-Cópia simples do CPF do(a) noivo(a);
6-RG ou CNH de 2 (duas) testemunhas maiores de 18 anos (em bom estágio e legível). Original e Cópia simples. As testemunhas são uma para cada nubente;
7-Cópia simples do CPF das testemunhas.
8-Cópia simples do comprovante de residência atualizado
9-Comprovante de inscrição em cadastro em programas de assistência, tais como: CRAS, CadÚnico, dentre outros.
Publicado por:
Lidiane Araújo do Nascimento
Código Identificador:6DDA3B73