ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019/2024
DESIGNA SERVIDORA PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.
O Prefeito do Município de Olivedos, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar, a servidora VANUZA BATISTA DE BARROS, ocupante do Cargo de Conselheira Tutelar, para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de junho de 2024.
JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:6E9717AF