ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES DV 18
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUNERARIA SAO SEBASTIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.770.006/0001-27 - R$ 61.645,65.
Brejo dos Santos - PB, 25 de Agosto de 2026
MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA -
Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00018/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 25/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08 122 0018 2043 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST SOCIAL 3.3.90.32.00 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FONTE DE RECURSOS: 500.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00064/2026 - 25.08.26 - FUNERARIA SAO SEBASTIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 12.770.006/0001-27 - R$ 61.645,65 (sessenta e mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Publicado por:
Alfredo de Oliveira Neto
Código Identificador:6EC224B3