PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESPAÇO SAÚDE DA FAMÍLIA – EUFRÁSIO LEITE RIBEIRO, LOCALIZADO NO SÍTIO CASINHA DO HOMEM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 11:00 horas do dia 11 de Novembro de 2026, à ser encaminhadas pelo e-mail: licitacaosantacruz@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693.

 

Santa Cruz - PB, 04 de Novembro de 2026

 

MARIA GERLANE GERMANO -

Agente de Contratação