ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.798, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PRAÇA DO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, DE PRAÇA JOSÉ MARTINIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, Estado da Paraíba
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Praça do Cruzeiro, no Distrito de Santa Luzia, de nossa cidade de PRAÇA JOSÉ MARTINIANO DE OLIVEIRA.
Art. 2° - A referida praça fica localizada no Distrito de Santa Luzia, na cidade de Picuí, Estado da Paraíba.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de PICUÍ, Estado da Paraíba, em 14 de março de 2019.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:70E1196B