ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 00028/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.0005/2026

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta/PB, CNPJ nº 09.151.861/0001-45.

CONTRATADA: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº 11.170.603/0001-58.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintor, pedreiro, servente e calceteiro, destinados à construção, manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos e vias, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Malta/PB.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 167.450,24 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios do Município de Malta/PB, consignados no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, elemento de despesa 3.3.90.36 e 3.3.90.39.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Credenciamento nº 001/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

 

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 00033/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.0005/2026

CREDENCIAMENTO Nº: 00001/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta/PB, CNPJ nº 09.151.861/0001-45.

CONTRATADO: GENIVALDO MARTINS FIDELIS PINHEIRO, CPF nº 733.575.454-20.

OBJETO: Prestação de serviços de servente de pedreiro e calceteiro, com jornada de 08 (oito) horas diárias, 05 (cinco) dias por semana, destinados à construção, manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos e vias, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Malta/PB.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.192,64 (setenta e três mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios do Município de Malta/PB, consignados no orçamento vigente, vinculados à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, elemento de despesa 3.3.90.36 e 3.3.90.39.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Credenciamento nº 001/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 00029/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.0005/2026

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta/PB, CNPJ nº 09.151.861/0001-45.

CONTRATADO: GILVAN MARTINS FIDELIS PINHEIRO, CPF nº 733.575.454-20.

OBJETO: Prestação de serviço de Servente de Pedreiro, 05 dias por semana, com jornada de 08 horas diárias

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.803,52 (quarenta e nove mil, oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios do Município de Malta/PB, vinculados à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, elemento de despesa 3.3.90.36 e 3.3.90.39.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Credenciamento nº 001/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

 

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 00031/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.0005/2026

CREDENCIAMENTO Nº: 00001/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta/PB, CNPJ nº 09.151.861/0001-45.

CONTRATADO: JOSE IZAK CARNEIRO DA ROCHA, CPF nº 133.644.178-06.

OBJETO: Prestação de serviços de pedreiro, com jornada de 08 (oito) horas diárias, 05 (cinco) dias por semana, destinados à construção, manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos e vias, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Malta/PB.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 94.257,60 (noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios do Município de Malta/PB, consignados no orçamento vigente, vinculados à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, elemento de despesa 3.3.90.36 e 3.3.90.39.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Credenciamento nº 001/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

 

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 00027/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.0005/2026

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MALTA/PB – CNPJ Nº 09.151.861/0001-45

CONTRATADA: SERGIO ANDRE FERREIRA – CNPJ nº 22.849.680/0001-55

OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra especializada, compreendendo prestação de serviços de pintor, Pintor, 05 dias por semana, com jornada de 08 horas diárias

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.144,32 (cem mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Recursos próprios do Município de Malta/PB – Exercício 2026:Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes –Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Física e Jurídica).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Credenciamento nº 001/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:7168E000