ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de Junho de 2024; o Plano municipal de Aplicação de recurso código identificador: CB048E28, de 13 de outubro de 2026, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a concessão de fomento cultural para os fazedores de arte e cultura do município de Alhandra-PB.
Onde se lê:
3. DOS VALORES E CATEGORIAS
Nº |
CATEGORIA |
DESCRIÇÃO | AMPLA CONCORRÊNCIA | COTAS PARA PESSOAS NEGRAS | COTAS PARA MULHRES | COTAS PARA PESSSOAS COM DEFICIÊNCIA | VALOR POR PROPOSTA | VAGAS | VALOR TOTAL |
01 |
ARTESANATO | atividade de criação e produção de objetos, peças e artefatos feitos predominantemente de forma manual, utilizando técnicas tradicionais ou contemporâneas, conhecimentos práticos, criatividade e habilidades desenvolvidas pelo artesão ou pela artesã. |
08 |
05
|
05 |
02 |
R$ 1.500,00 |
20 |
R$ 30.000,00 |
02 |
CAPOEIRA | Atividades de capoeira compreendem práticas educativas, culturais, musicais e corporais que integram movimentos de luta e dança, jogos, cantos e instrumentos tradicionais, promovendo o desenvolvimento humano, a inclusão social, a valorização da cultura afro-brasileira e a preservação dos saberes e tradições da capoeira. |
01 |
01 |
01 |
01 |
R$ 5.000,00 |
04 |
R$ 20.000,00 |
03 |
GRUPO MUSICAL - SOLO | 1 ou 2 Componentes: Playback ou teclado. Show com duração de até 90 minutos |
03 |
01 |
01 |
01 |
R$ 3.000,00 |
06 |
R$ 18.000,00 |
04 |
GRUPO MUSICAL - TRIO | Grupos musicais a partir de 3 componentes. Show com duração entre 90 a 120 minutos. |
01 |
01 |
01 |
01 |
R$ 5.000,00 |
04 |
R$ 20.000,00 |
05 |
GRUPO MUSICAL – ACIMA DE 05 PESSOAS | Bandas a partir de 5 componentes. Show com duração entre 90 a 120 minutos. |
02 |
01 |
01 |
01 |
R$ 10.000,00 |
05 |
R$ 50.000,00 |
06 | CIRCO | Atividades circenses compreendem práticas artísticas, educativas e culturais relacionadas às técnicas e linguagens do circo, como acrobacia, malabarismo, equilíbrio, palhaçaria, expressão corporal, entre outras. |
01 |
01 |
- |
- |
R$ 3.000,00 |
02 |
R$ 6.000,00 |
07 |
CURTA METRAGEM | Produção audiovisual de curta-metragem dedicada à pesquisa, ao registro e à valorização da história, da memória, da identidade cultural e do patrimônio material e imaterial do município de Alhandra, na Paraíba. |
01 |
- |
- |
- |
R$ 30.000,00 |
01 |
R$ 30.000,00 |
08 |
MINI DOC | Produção de minidocumentário audiovisual dedicado ao registro e à valorização da história, da memória, da identidade cultural e das tradições do município de Alhandra, na Paraíba. |
01 |
- |
- |
- |
R$ 10.000,00 |
01 |
R$ 10.000,00 |
Leia-se agora:
3. DOS VALORES E CATEGORIAS
Nº |
CATEGORIA |
DESCRIÇÃO | AMPLA CONCORRÊNCIA | COTAS PARA PESSOAS NEGRAS | COTAS PARA MULHRES | COTAS PARA PESSSOAS COM DEFICIÊNCIA | VALOR POR PROPOSTA | VAGAS | VALOR TOTAL |
01 |
ARTESANATO | atividade de criação e produção de objetos, peças e artefatos feitos predominantemente de forma manual, utilizando técnicas tradicionais ou contemporâneas, conhecimentos práticos, criatividade e habilidades desenvolvidas pelo artesão ou pela artesã. |
08 |
05
|
05 |
02 |
R$ 1.500,00 |
16 |
R$ 24.000,00 |
02 |
GASTRONOMIA | contempla iniciativas que valorizem a culinária tradicional e regional, a cozinha ancestral, os saberes e fazeres populares, a transmissão de conhecimentos entre gerações, a agricultura familiar, os produtos da sociobiodiversidade e as expressões gastronômicas que contribuem para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial. |
01 |
01 |
01 |
01 |
1.500,00 |
04 |
R$ 6.000,00 |
03 |
CAPOEIRA | Atividades de capoeira compreendem práticas educativas, culturais, musicais e corporais que integram movimentos de luta e dança, jogos, cantos e instrumentos tradicionais, promovendo o desenvolvimento humano, a inclusão social, a valorização da cultura afro-brasileira e a preservação dos saberes e tradições da capoeira. |
01 |
01 |
01 |
01 |
R$ 5.000,00 |
04 |
R$ 20.000,00 |
04 |
GRUPO MUSICAL - SOLO | 1 ou 2 Componentes: Playback ou teclado. Show com duração de até 90 minutos |
03 |
01 |
01 |
01 |
R$ 3.000,00 |
06 |
R$ 18.000,00 |
05 |
GRUPO MUSICAL - TRIO | Grupos musicais a partir de 3 componentes. Show com duração entre 90 a 120 minutos. |
01 |
01 |
01 |
01 |
R$ 5.000,00 |
04 |
R$ 20.000,00 |
06 |
GRUPO MUSICAL – ACIMA DE 05 PESSOAS | Bandas a partir de 5 componentes. Show com duração entre 90 a 120 minutos. |
02 |
01 |
01 |
01 |
R$ 10.000,00 |
05 |
R$ 50.000,00 |
07 | CIRCO | Atividades circenses compreendem práticas artísticas, educativas e culturais relacionadas às técnicas e linguagens do circo, como acrobacia, malabarismo, equilíbrio, palhaçaria, expressão corporal, entre outras. |
01 |
01 |
- |
- |
R$ 3.000,00 |
02 |
R$ 6.000,00 |
08 |
CURTA METRAGEM | Produção audiovisual de curta-metragem dedicada à pesquisa, ao registro e à valorização da história, da memória, da identidade cultural e do patrimônio material e imaterial do município de Alhandra, na Paraíba. |
01 |
- |
- |
- |
R$ 30.000,00 |
01 |
R$ 30.000,00 |
09 |
MINI DOC | Produção de minidocumentário audiovisual dedicado ao registro e à valorização da história, da memória, da identidade cultural e das tradições do município de Alhandra, na Paraíba. |
01 |
- |
- |
- |
R$ 10.000,00 |
01 |
R$ 10.000,00 |
Alhandra-PB, 06 de novembro de 2026.
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CHARLES ANDRÉ PEREIRA CHAVES
Publicado por:
Jose Alvaro Pereira Caetano
Código Identificador:725BCAF1