ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0029 2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00029/2025.
Objetivo: Aquisição de perfis metálicos, tubos industriais, metalons galvanizados, barras chatas, cantoneiras e chapas galvanizadas, conforme especificações constantes no termo de referência, destinados à utilização em obras e serviços de infraestrutura e manutenção predial da Prefeitura Municipal de Malta–PB, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
VIEIRA ACO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA
CNPJ: 12.281.632/0004-00
Valor: R$ 47.999,95
Malta - PB, 26 de maio de 2025
Ana Maria Peixoto de Araújo
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000029/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Aquisição de perfis metálicos, tubos industriais, metalons galvanizados, barras chatas, cantoneiras e chapas galvanizadas, conforme especificações constantes no termo de referência, destinados à utilização em obras e serviços de infraestrutura e manutenção predial da Prefeitura Municipal de Malta–PB, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria 02.010 GABINETE DO PREFEITO 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Classificação Funcional: 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE Objetivo: Construir para desenvolver o Município Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos no elemento de despesa nº. 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 33.90.30 materiais de consumo.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00143/2025
Contratado: VIEIRA ACO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA
CNPJ: 12.281.632/0004-00
Valor: R$ 47.999,95
Data de Assinatura: 26 de maio de 2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2025
Malta - PB, 26 de maio de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:72DD5A04