ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. JOÃO AMANCIO HENRIQUE LOPES SOARES. OBJETO: Distrato do Contrato nº 013/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 16 do edital Recepcionista 40 horas semanais na UBS José Paulino de Sousa, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. JOÃO AMANCIO HENRIQUE LOPES SOARES, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito Constitucional.
Publicado por:
Maria de Fatima Matias de Caldas Alves
Código Identificador:736F3191