ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONDADO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE ADESÃO Nº 03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2024/MEC/FNDE

 

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Adesão nº 03/2024, HOMOLOGO o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, tendo como órgão gerenciador o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, para aquisição de Mobiliários Escolares para Rede Municipal de Ensino do município, conforme especificado na proposta de preço e na Ata de Registro de Preço:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

QUANT.

PREÇO UNIT. (R$)

TOTAL (R$)

35

Conjunto Aluno CJA-03 - ABS

200

670,00

134.000,00

37

Conjunto Aluno CJA-05 – ABS

150

695,00

104.250,00

38

Conjunto Aluno CJA-06 - ABS

100

725,00

72.500,00

40

Conjunto Professor / CJP-01

20

970,00

19.400,00

41

Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas / MA-02

6

600,00

3.600,00

 

em favor da empresa INCOMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 08.706.350/0001-80, no valor de R$ 333.750,00 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. Art. 86, § 2º da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.

 

Condado, 09 de dezembro de 2024.

 

MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ

Prefeito


Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:738B5548