ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos derivados da PANIFICAÇÃO para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jericó–PB. De acordo com especificações contidas no Termo de referência. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 1º de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e Decretos Municipais Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 16 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ -
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:73D7A158