ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

EXTRATO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

 

1.0 - DO OBJETIVO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICA E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MEDICO COMO CLINICOS GERAL PARA O PRONTO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS. NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB. PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

 

2.0 - DA DOTAÇÃO

As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:

Recursos não Vinculados de Impostos:

2050 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2050.10.301.2006.2070 – MANUT. DAS ATVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

 

3.0 - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA:

Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, estão abaixo indicados e serão considerados da assinatura do Contrato:

a - Início: Imediato;

b - Conclusão: 1 (um) ano.

.A vigência da presente contratação será determinada: 1 (um) ano, considerada da data de assinatura do respectivo instrumento de ajuste; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

 

4.0 - DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO ESTRITO - REAJUSTE

Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do Contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo Contratante, do seguinte parâmetro, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA–IBGE.

Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o Contratante pagará ao Contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo.

Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

O registro da variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços poderá ser realizado por simples apostila.

O prazo para resposta ao pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico–financeiro, quando for o caso, será de até um mês, contado da data do fornecimento da documentação comprobatória do fato imprevisível ou previsível de consequência incalculável, observadas as disposições dos Arts. 124 a 136, da Lei 14.133/21.

 

5.0 - DO RESULTADO

Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações:

27.380.620 LTDA - Valor: R$ 48.000,00;

ABILIO DE AGUIAR SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA - Valor: R$ 72.600,00;

CAMILA GIOVANNA GOMES DE ARAUJO - Valor: R$ 105.600,00;

EVIDENCE GESTAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - Valor: R$ 105.600,00;

GILBRAN COSTA GUIMARAES LTDA - Valor: R$ 83.998,08;

HM SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E PSIQUIATRICOS LTDA - Valor: R$ 120.000,00;

HUB SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA - Valor: R$ 48.000,00;

LAILA MARIA ALVES DUARTE - Valor: R$ 92.400,00;

LETICIA ROCHA BELARMINO DINIZ - Valor: R$ 72.000,00;

MARIA EDUARDA DOS SANTOS COSTA DIAS - Valor: R$ 72.000,00;

MARIA TAINÁ RAMALHO SÁ ROCHA - Valor: R$ 36.000,00;

MASTERMED PE III GESTAO MEDICA LTDA - Valor: R$ 41.999,04;

N B DE OLIVEIRA - Valor: R$ 105.600,00;

NOBREGA & MAIA POLICLINICA LTDA - Valor: R$ 42.048,00;

ORTOCLIN – SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA - Valor: R$ 59.040,00;

PATRICIA SERVICOS DE ASSISTENCIA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA - Valor: R$ 41.999,04;

PRISCILA CAVALCANTE ROLIM - Valor: R$ 48.000,00;

R R SERVICOS MEDICOS LTDA - Valor: R$ 60.000,00;

RICARDO ANDRADE DE MIRANDA - Valor: R$ 90.000,00;

S S LOUREIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - Valor: R$ 105.600,00;

SERTAO SAUDE LTDA - Valor: R$ 106.797,60;

SERVICOS MEDICOS IAV LTDA - Valor: R$ 92.400,00;

VICENTE DE PAULA INACIO DE ARAUJO - Valor: R$ 89.997,60;

WESLEY RAFAEL CRUZ DOS REIS - Valor: R$ 60.000,00.

 

Areial - PB, 1º de Outubro de 2026. 

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Agente de Contrataçao


Publicado por:
Saionara Lucena Silva Cavalcante
Código Identificador:73E29E73