ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSa seguir:Processo nº 005/2022
Fundamento Legal:Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, bem como, Artigo 21 do Decreto Municipal nº 720, de 03/01/ 2019;
Objeto:Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, mediante solicitação e entrega parcelada, destinados as demandas operacionais deste Município, através da ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº RP 00005/2022 constante no Pregão Presencial Nº: 00005/2022
Favorecido: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA Nº 110 – CATOLE, CNPJ nº 08.160.290/0001-42
Valor da Contratação:R$ 498.731,55 (Quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Vigência da Contratação:A contratação será até 31 de dezembro do ano corrente;
Recursos, devidamente alocados no orçamento municipal para o respectivo exercício em vigor, na seguinte dotação orçamentária:
Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE; 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 10 301 2008 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; 10 303 2017 2113 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA; OBJETIVO: MANTER AS AITIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA; 10 302 2017 2115 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; OBJETIVO: ARTICULAR AÇÕES PARA OS DIFERENTES NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ATENÇÃO A SAÚDE; 10 122 1033 2145 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO CORONAVÍRUS (COVID-19) OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO CORONAVÍRUS (COVID-19); FR.: 1.631.0000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS TOTAL FR : 26.900, CONGÊNERES VINCULADOS Á SAÚDE; ELEMENTO DE DESEPESA: 1022 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 1024 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO FONTE: FR.: 1.500.1002 RECURSOS VINCULADOS DE IMPOSTOS – ASPS; FR.: 1.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – LIVRE; FR.: 1.621.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO TOTAL FR : 11.500 ESTADUAL; FR.: 1.707.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÂO - INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 0001/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.030/2023
CONTRATO Nº:01.075/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO. PARA FORNECIMENTO MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
CNPJ: 08.160.290/0001-42
Valor Global: R$ 498.731,55 (Quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, mediante solicitação e entrega parcelada, destinados as demandas operacionais deste Município, através da ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº RP 00005/2022 constante no Pregão Presencial Nº: 00005/2022.
DOTAÇÕES: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE; 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 10 301 2008 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; 10 303 2017 2113 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA; OBJETIVO: MANTER AS AITIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA; 10 302 2017 2115 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; OBJETIVO: ARTICULAR AÇÕES PARA OS DIFERENTES NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ATENÇÃO A SAÚDE; 10 122 1033 2145 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO CORONAVÍRUS (COVID-19) OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO CORONAVÍRUS (COVID-19); FR.: 1.631.0000
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS TOTAL FR: 26.900, CONGÊNERES VINCULADOS Á SAÚDE; ELEMENTO DE DESEPESA: 1022 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 1024 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO FONTE: FR.: 1.500.1002 RECURSOS VINCULADOS DE IMPOSTOS – ASPS; FR.: 1.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – LIVRE; FR.: 1.621.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO TOTAL FR : 11.500 ESTADUAL; FR.: 1.707.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÂO - INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020.
DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:73F6A154