ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMAS/Nº003/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO.
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS/Pedra Lavrada, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº,0187 de 20 de fevereiro de 2017, e em Conformidade as deliberações plenárias, em reunião extraordinária no dia 10 de março de 2026.
Resolve;
Art. 1°- Aprovar transferência de Recurso pelo Ministério da Cidadania na modalidade fundo a fundo oriundos de emenda parlamentar custeio, pelo objeto da programação de nº 250500620260002, valor de 300.000,00 (trezentos mil reias) para o Município de Cubati- PB.
para o Município de Cubati- PB.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Cubati, 10 de março de 2026
DANIELLE MEDEIROS DE ALCANTARA
Presidente do CMAS
Publicado por:
Joyce Cunha Dos Santos
Código Identificador:74925871