ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA EXECUÇÃO E NO MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 51.892.804 CLARA MARIA HONORATO DE PAULA - R$ 15.000,00.

 

Uiraúna - PB, 21 de Agosto de 2026

 

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO -

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:74CA525D