ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADA DE CESTA BÁSICA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO PARA PESSOAS CARENTE DO MUNICIPIO DE VIEIRÓPOLIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO DE ASSIS SULPINO DA NOBREGA - CNPJ: 07.240.616/0001-89 - R$ 235.042,14.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADA DE CESTA BÁSICA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO PARA PESSOAS CARENTE DO MUNICIPIO DE VIEIRÓPOLIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. VIGÊNCIA: até 14/07/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº RP 000032026 - 14.07.26 - FRANCISCO DE ASSIS SULPINO DA NOBREGA - R$ 235.042,14. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADA DE CESTA BÁSICA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO PARA PESSOAS CARENTE DO MUNICIPIO DE VIEIRÓPOLIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.500 SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL 21.200 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL–FMASA 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 16 244 1016 1088 CUSTEIO DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 08 122 2001 2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 08 244 1016 2012 PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 08 244 1016 2086 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08 244 1016 2087 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO IGD–AUXILIO BRASIL 08 244 1016 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 1016 2089 MANUT. DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 08 244 1016 2090 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 08 244 1016 2092 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 12 122 2001 2013 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 5000 2024 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR–CRECHES 12 365 5000 2025 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR–PRE–ESCOLA 12 361 1017 2026 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL 12 366 1017 2027 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – EJA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 14/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00086/2026 - 14.07.26 - FRANCISCO DE ASSIS SULPINO DA NOBREGA - CNPJ 07.240.616/0001-89 - R$ 235.042,14 (duzentos e trinta e cinco mil quarenta e dois reais e quatorze centavos).

 

Aparecida - PB, 14 de Julho de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:76453756