ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024.
Objetivo: serviços técnicos especializados em serviços contábeis referente aos CNPJ da Prefeitura e fundos municipais no âmbito administrativo municipal da Prefeitura de Malta–PB.
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SM SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - R$ 24.000,00.
Malta - PB, 05 de fevereiro de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: serviços técnicos especializados em serviços contábeis referente aos CNPJ da Prefeitura e fundos municipais no âmbito administrativo municipal da Prefeitura de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.040 SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO– 04 122 2003 2008 manutenção das atividades da secretaria de administração 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL– 04 123 2012 2017 manutenção das atividades da secretaria de finanças. Planejamento e gestão fiscal–objetivo: 1manter as atividades da secretaria de finanças. Planejamento e gestão fiscal Fonte de recurso: FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, Elemento de despesa: 158 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 01032/2024 - 05.02.24 - SM SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - R$ 24.000,00.
Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:768D61A9