ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00030/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apresentação artística/recreativa infantil, consistente na realização do Show Fundo do Mar, com personagens temáticos, música, brincadeiras, recreação e interação com o público, destinado à programação alusiva ao Dia das Crianças do Município de Malta – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 13.392.2018.2058 – Promoção de Eventos Culturais e Artísticos 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 1.500.0000.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00093/2026
Data de Assinatura: 07.10.26
FLAVIO EDUARDO LIRA FILHO
CNPJ: **.***.558/0001-**
Valor: R$ 10.475,00 (dez mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2026
Malta - PB, 07 de Outubro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Diafranio Pereira Fontes
Código Identificador:76D55B90