ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/2025
Dispõe sobre a designação do servidor público para a função de Interlocutor do Ponto de atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RE SOLVE:
Art. 1º. Designar o senhor JOSÉ JOMÁRCIO COSTA SANTOS, portador do CPF de número 0**.**5.284-**, para a função de Interlocutor do Ponto de atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento de Acordo de Cooperação com aquela autarquia.
Art.2°-EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação.
Art. 3- Revogam-seas disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 24 de fevereiro de 2025.
- PEDRO JÁRSON VERÍSSIMO DE SOUSA -
Prefeito Constitucional
*Informações omitidas em publicação, por respeito à LGPD.
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:776364C8