ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS - DISPENSA Nº DV00014/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de buffet (alimentação pronta), incluindo preparo, fornecimento, organização, apresentação e disponibilização de alimentos e bebidas, destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

50.183.374 SIROVANIA MORAIS DE SOUSA

CNPJ: **.***.374/0001-**

Valor: R$ 53.777,00

 

Malta - PB, 06 de maio de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00014/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de buffet (alimentação pronta), incluindo preparo, fornecimento, organização, apresentação e disponibilização de alimentos e bebidas, destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 2.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE Objetivo: Construir para desenvolver o Município Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos no elemento de despesa nº. 3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 00053/2026

Data de Assinatura: 06.05.26

50.183.374 SIROVANIA MORAIS DE SOUSA

CNPJ: **.***.374/0001-**

Valor: R$ 53.777,00 (cinquenta e três mil e setecentos e setenta e sete reais)

VIGÊNCIA: 06/045/2027

 

Malta - PB, 06 de maio de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:77C32D01