ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2025
Natuba - PB, 14 de Outubro de 2025
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para implantação de piso de quadra poliesportiva com alambrados na Escola Municipal Fernando Pessoa do Sítio Águapaba, no Município de Natuba/PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 1002 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares 12 365 1002 1004 Construção, Implantação e ou Reforma de Unidades da Educação Infantil 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00123/2025 - 14.10.25 - RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 123.985,95.
Publicado por:
Ozires Viera de Souza
Código Identificador:78A9E25B