ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
1º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
A Prefeitura Municipal de Mataraca, no estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, com o Decreto nº 11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna pública a 1º Retificação do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 de Fomento a Projetos Culturais de Mataraca-PB.
Onde se lê:
10. DO CRONOGRAMA
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Etapa |
Período |
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Lançamento Edital |
20/07/2026 |
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Período do Inscrições |
20/07/2026 à 29/07/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção |
30/07/2026 |
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Período para Recurso |
30/07/2026 à 31/07/2026 |
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Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção |
03/08/2026 |
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Período para Envio da Documentação para Habilitação |
20/07/2026 a 08/07/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação |
10/07/2026 |
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Período para Recurso contra a Habilitação |
10/07/2026 a 13/07/2026 |
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Divulgação do Resultado Final da Habilitação |
14/07/2026 |
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Período para Assinatura do Termo de Execução Cultural |
15/07/2026 a 17/07/2026 |
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Previsão de pagamento do apoio financeiro |
Até 24/07/2026 |
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Data Final para Execução das Ações |
20/02/2027 |
Lê-se:
10. DO CRONOGRAMA
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Etapa |
Período |
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Lançamento Edital |
20/07/2026 |
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Período do Inscrições |
04/08/2026 à 13/08/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção |
17/08/2026 |
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Período para Recurso |
17/08/2026 à 18/08/2026 |
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Divulgação do Resultado Final da Etapa de Seleção |
19/08/2026 |
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Período para Envio da Documentação para Habilitação |
20/08/2026 a 24/08/2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação |
25/08/2026 |
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Período para Recurso contra a Habilitação |
25/08/2026 a 26/08/2026 |
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Divulgação do Resultado Final da Habilitação |
27/08/2026 |
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Período para Assinatura do Termo de Execução Cultural |
31/08/2026 a 03/09/2026 |
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Previsão de pagamento do apoio financeiro |
Até 11/09/2026 |
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Data Final para Execução das Ações |
20/02/2027 |
Mataraca, 05 de agosto de 2026.
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA
Prefeito do Município de Mataraca
Publicado por:
Gabriela Layse do Nascimento Bezerra
Código Identificador:78BA3A39