ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10094/2025

Fonte: Credenciamento Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Antonio Jose da Silva Neto-ME, CNPJ nº 58.398.057/0001-70, Av Presidente Getulio Vargas, Nº 119, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Vejamos a seguir: Considerando que, o referido contrato está vigente até 05 de agosto de 2026; Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado; Considerando que, a prorrogação está fundamentada na cláusula sétima do contrato onde prevê que “admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21; Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais. Desta forma, fica aditado a vigência para 12 (doze) meses e fica aditado o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), conforme quadro abaixo:

 

Código

21

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço

Unitário

Total

3

SECRETARIA: SAÚDE.

Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QSA9I83) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 06 (seis) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 03 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

100

600,00

60.000,00

4

SECRETARIA: SAÚDE.

Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QSA9I83) tipo passeio com as seguintes especificações:

– Não excedendo mais de 08 (oito) anos de fabricação;

– Quatro portas laterais;

– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

– Combustível: Gasolina ou bicombustível;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 04 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

100

500,00

50.000,00

 

TOTAL:

110.000,00

 

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Jose da Silva Neto (pela contratada).

 

Coremas - PB, 13 de abril de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:797A692E