ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0022/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00022/2025.

 

Objetivo: Aquisição parcelada de salgados variados, destinados ao atendimento das demandas de eventos institucionais promovidos por todas as Secretarias Municipais de Malta–PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

49.700.364 FRANCISCA BEZERRA DE ASSIS

CNPJ: 49.700.364/0001-73

Valor: R$ 61.500,00.

 

Malta - PB, 14 de abril de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000022/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00022/2025

 

OBJETO: Aquisição parcelada de salgados variados, destinados ao atendimento das demandas de eventos institucionais promovidos por todas as Secretarias Municipais de Malta–PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários: Unidade Orçamentaria: Secretaria municipal de administração, 02.090 sec. De ação social e desenvolvimento econômico, 02.060 secretárias de saúde, 02.080 secretarias municipal de cultura, esporte e turismo, 02.070 secretarias municipal de educação. Classificação Orçamentaria: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS, 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE no elemento de despesa nº 3390.30 Material de Consumo..

 

PARTES CONTRATANTES:

Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 00085/2025

Data de Assinatura: 14.04.25

VIGÊNCIA: 14.04.26

Contratado: 49.700.364 FRANCISCA BEZERRA DE ASSIS

CNPJ: 49.700.364/0001-73

Valor: R$ 61.500,00.

 

Malta - PB, 14 de abril de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:799E6FFF