ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0022/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00022/2025.
Objetivo: Aquisição parcelada de salgados variados, destinados ao atendimento das demandas de eventos institucionais promovidos por todas as Secretarias Municipais de Malta–PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
49.700.364 FRANCISCA BEZERRA DE ASSIS
CNPJ: 49.700.364/0001-73
Valor: R$ 61.500,00.
Malta - PB, 14 de abril de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000022/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00022/2025
OBJETO: Aquisição parcelada de salgados variados, destinados ao atendimento das demandas de eventos institucionais promovidos por todas as Secretarias Municipais de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários: Unidade Orçamentaria: Secretaria municipal de administração, 02.090 sec. De ação social e desenvolvimento econômico, 02.060 secretárias de saúde, 02.080 secretarias municipal de cultura, esporte e turismo, 02.070 secretarias municipal de educação. Classificação Orçamentaria: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos ASPS, 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE no elemento de despesa nº 3390.30 Material de Consumo..
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00085/2025
Data de Assinatura: 14.04.25
VIGÊNCIA: 14.04.26
Contratado: 49.700.364 FRANCISCA BEZERRA DE ASSIS
CNPJ: 49.700.364/0001-73
Valor: R$ 61.500,00.
Malta - PB, 14 de abril de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:799E6FFF