ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional para reparos, manutenção e instalação elétrica; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 68.194.081 JOSE SILVIO DO NASCIMENTO SOUSA - R$ 48.000,00.
Poço Dantas - PB, 12 de Agosto de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00022/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de profissional para reparos, manutenção e instalação elétrica; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 12 de Agosto de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2026. OBJETO: Contratação de profissional para reparos, manutenção e instalação elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/08/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional para reparos, manutenção e instalação elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Função programática: 00201041312002200433903915000000. VIGÊNCIA: até 12/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00077/2026 - 12.08.26 - 68.194.081 JOSE SILVIO DO NASCIMENTO SOUSA - R$ 48.000,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:79F7DD52