ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1578/2024 SAPÉ, 26 DE AGOSTO DE 2024 AUTOR : VEREADOR JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAPEENSE MÃOS DE PÉROLAS DE ARTESANATO – ASMP DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, faço saber o que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Reconhecida de Utilidade Pública a Associação Sapeense Mãos de Pérolas de Artesanato – ASMP, tendo como finalidades as constantes no Art. 1º de seu Estatuto Social, devidamente registrada no Cartório Único - Feliciano da Silva, nesta cidade, inscrita no CNPJ 33.927.237/0001-82, localizada na Rua Francisco de Assis de Andrade, nº 280, René Baunilha, Sapé-Pb, referência no artesanato e economia criativa, com atuação há mais de cinco anos, sendo imprescindível para fortalecer a cultura popular no município de Sapé.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, 26 de agosto de 2024.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:7A569D59