ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 00208/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026
A Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 74, inciso II, e no art. 72, inciso VIII e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, considerando a Exposição de Motivos que instrui o processo e o parecer favorável da Assessoria Jurídica, AUTORIZA a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, e RATIFICA o respectivo procedimento. Objeto: Contratação de apresentação artística musical do cantor WILLY VAQUEIRO e banda, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2026, durante a Cavalgada Cavaleiros de Belém, no Município de Uiraúna/PB. Contratada: WILLY VAQUEIRO PRODUÇÕES LTDA. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Uiraúna - PB, 16 de outubro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00208/2026
Objeto: Contratação de apresentação artística musical do cantor WILLY VAQUEIRO e banda, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2026, durante a Cavalgada Cavaleiros de Belém, no Município de Uiraúna/PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: Município de Uiraúna, CNPJ nº 08.924.078/0001-04, e WILLY VAQUEIRO PRODUÇÕES LTDA. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária 21.200 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Elemento de Despesa 3390.39 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fichas: 000567 (04 122 1008 2051 - Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo, Fonte 15001000 - Recursos Livres), 000593 (13 392 1005 2055 - Realização de Eventos Culturais e Sociais, Fonte 15001000 - Recursos Livres), 000594 (13 392 1005 2055 - Realização de Eventos Culturais e Sociais, Fonte 17010000 - Transferências de Convênios dos Estados), 000600 (13 392 1005 2056 - Manutenção das Atividades Artísticas e Culturais, Fonte 15001000 - Recursos Livres) e 000616 (13 392 1008 2058 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura, Fonte 15001000 - Recursos Livres). Vigência: 19/10/2026 a 19/10/2027, com execução do objeto em apresentação única em 29/11/2026. Signatária pelo Contratante: Maria Sulene Dantas Sarmento, Prefeita Constitucional. Data da assinatura: 19/10/2026.
Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:7AD633BE