ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ARP PP 009 2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00010/2023

 

Aos 22 dias do mês de Dezembro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Prefeito Francisco Carneiro - Centro - Caiçara - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 436, de 28 de Maio de 2007; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00009/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de material de expediente e escolar para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Caiçara; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - CNPJ nº 09.070.624/0001-50.

 

VENCEDOR: FESTAS E DESCARTAVEIS COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ: 11.386.409/0001-04

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ADESIVO DE LACRE PARA CONVITES PCT C/100 UNIDADES

MASRTERPRINT

PCT

20

9,95

199,00

2

AGENDA PERMANENTE

FORONI

UNID.

70

28,85

2.019,50

3

ALMOFADA P/CARIMBO N.° 03, COR AZUL, PLÁSTICA.

RADEX

UNID.

80

8,00

640,00

4

ALMOFADA P/CARIMBO N.° 03, COR PRETA, PLÁSTICA.

RADEX

UNID.

60

8,00

480,00

5

APAGADOR P/QUADRO BRANCO

MASRTERPRINT

UNID.

200

5,20

1.040,00

6

APONTADOR SIMPLES C/ 1 FURO, PLÁSTICO.

BAZZE

UNID.

1800

0,33

594,00

7

BALÕES DE FESTA C/50 UNIDADES (CORES VARIADAS)

SÃO ROQUE

PCT

200

9,40

1.880,00

8

BASTÃO COLA QUENTE, FINO

RHAMOS E BRITO

UNID.

2000

0,93

1.860,00

9

BLOCO DE LEMBRETES

PAPERCOLLOR

UNID.

100

5,70

570,00

10

BOLAS DE ISOPOR N° 100 MM

FRICOLOR

UNID.

100

2,70

270,00

11

BOLAS DE ISOPOR N° 150 MM

FRICOLOR

UNID.

100

5,90

590,00

12

BOLAS DE ISOPOR N° 75 MM

FRICOLOR

UNID.

100

1,75

175,00

13

BORRACHA BICOLOR P/GRAFITE E TINTA.

RED BOM

UNID.

1500

0,55

825,00

14

BORRACHA BRANCA C/40

RED BOM

CX

40

15,00

600,00

15

BORRACHA PONTEIRA, P/LÁPIS GRAFITE

RED BOM

UNID.

2500

0,32

800,00

16

CADERNO BROCHURA, C/48 FLS.

FORONI

UNID.

3000

2,20

6.600,00

17

CADERNO C/ASPIRAL DE 10 MATÉRIAS (CAPA DURA)

FORONI

UNID.

800

15,00

12.000,00

18

CADERNO CAPA DURA, C/10 MATÉRIA

FORONI

UNID.

400

15,00

6.000,00

19

CADERNO P/ DESENHO GRANDE

FORONI

UNID.

600

7,70

4.620,00

20

CAIXA ARQUIVO MORTO, POLIONDA, TAMANHO NORMAL.

FRAMA

UNID.

800

6,80

5.440,00

21

CAIXA ORGANIZADORA DE MESA TRIPLA (ACRÍLICA) PARA DOCUMENTOS E PAPEIS

MAXCRIL

UNID.

15

56,00

840,00

22

CALCULADORA DE 12 DÍGITOS, COM BATERIA.

MISAKI

UNID.

70

26,00

1.820,00

23

CALCULADORA PEQUENA

XH COMERCIO

UNID.

120

5,80

696,00

24

CANETA ESFEROGRÁFICA, COR AZUL, CAIXA C/50 UNIDADES.

COMPACTOR

CX

100

37,00

3.700,00

25

CANETA ESFEROGRÁFICA, COR PRETA, CAIXA C/50 UNIDADES.

COMPACTOR

CX

100

37,00

3.700,00

26

CANETA ESFEROGRÁFICA, COR VERMELHA, CAIXA C/50 UNIDADES.

COMPACTOR

CX

70

37,00

2.590,00

27

CANETA HIDRÓGRÁFICA, CX. C/12 CORES.

LEO E LEO

CX

300

4,50

1.350,00

28

CANETA MARCA TEXTO, CORES DIVERSAS. (CAIXA COM 12 UNID)

MASRTERPRINT

CX

130

16,00

2.080,00

29

CANETA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO

MASRTERPRINT

UNID.

300

2,80

840,00

30

CANETA MARCADOR PERMANENTE CAIXA C/12 UNID. (COR AZUL)

PILOT

CX

20

55,00

1.100,00

31

CANUDOS PLÁSTICOS PACOTE C/100 UNID.

LEO E LEO

PCT.

15

3,70

55,50

32

CARBONO C/1 FACE, COR PRETA, CX. C/100 FLS.

MASRTERPRINT

CX.

25

49,00

1.225,00

33

CARTOLINA COMUM CORES VARIADAS.

VMP

UNID.

2000

0,92

1.840,00

34

CARTOLINA DUPLA FACE ESTAMPADA

BAHIA ARTES

UNID.

500

3,30

1.650,00

35

CARTOLINA DUPLA FACE, CORES VARIADAS

VMP

UNID.

1300

1,15

1.495,00

36

CARTOLINA GUACHE, CORES VARIADAS

VMP

UNID.

1200

1,60

1.920,00

37

CARTOLINA LAMINADA, CORES VARIADAS

BL IMPORT

UNID.

1000

2,00

2.000,00

38

CARTOLINA MICRO ONDULADA, CORES VARIADAS

VMP

UNID.

500

3,80

1.900,00

39

CARTOLINA PEROLADA (CORES VARIADAS)

VMP

UNID.

300

1,80

540,00

40

CARTOLINA VIVALDI 180G (CORES VARIADAS

CANSON

UNID.

500

4,20

2.100,00

42

CLIPS COLORIDOS, N° 2/0, CAIXA C/50 UNIDADES

BACCHI

CX

50

2,70

135,00

43

CLIPS COLORIDOS, N° 6/0, CAIXA C/50 UNIDADES

BACCHI

CX

50

2,70

135,00

44

CLIPS COLORIDOS, N°3/0, CAIXA C/50 UNIDADES

BACCHI

CX

50

2,70

135,00

45

CLIPS GALVANIZADO, N° 10/0, CX. C/25 UNIDADES

BACCHI

CX

50

4,70

235,00

46

CLIPS GALVANIZADO, N° 2/0, CX. C/50 UNIDADES

BACCHI

CX

300

2,70

810,00

47

CLIPS GALVANIZADO, N° 3/0, CX. C/50 UNIDADES

BACCHI

CX

300

2,70

810,00

48

CLIPS GALVANIZADO, N° 6/0, CX. C/50 UNIDADES

BACCHI

CX

200

2,70

540,00

49

CLIPS GALVANIZADO, N° 8/0, CX. C/50 UNIDADES

BACCHI

CX

200

2,70

540,00

50

CLIPS GALVANIZADO, N° 4/0, CX. C/50 UNIDADES

BACCHI

CX

200

2,70

540,00

51

COLA BRANCO BASTÃO

BAMBINI

UNID.

50

4,70

235,00

52

COLA BRANCA, TUBO C/1L

GLINORTE

UNID.

50

25,00

1.250,00

53

COLA BRANCA, TUBO C/90G.

GLINORTE

UNID.

1200

2,80

3.360,00

54

COLA DE BISCUT 900 ML

CALICAL

UNID.

20

21,70

434,00

55

COLA DE ISOPOR, TUBO COM 1 L

GLINORTE

UNID.

20

53,00

1.060,00

56

COLA DE ISOPÓR, TUBO COM 90G.

GLINORTE

UNID.

700

6,60

4.620,00

57

COLA DE SILICONE FRIA 100 ML

GLINORTE

UNID.

50

10,00

500,00

58

COLA GLITTER

RADEX

UNID.

100

8,60

860,00

59

COLA INSTANTÂNEA TEK BOND PACOTE C/6 UNIDADES

TEK BOND

PCT.

50

63,00

3.150,00

60

COLA LÍQUIDA COLORIDA CAIXA C/4 UNIDADES

DELTA

CX

20

7,75

155,00

61

COLA PARA COLAR EVA (35 G)

LEO E LEO

UND.

50

3,00

150,00

62

COLA UNIVERSAL 17 G

LEO E LEO

UND.

20

9,70

194,00

63

COLEÇÃO DE CERA COM 12 CORES (GRANDE)

RADEX

UNID.

900

6,20

5.580,00

64

COLEÇÃO MADEIRA COM 12 CORES (GRANDE)

LEO E LEO

UNID.

1800

4,70

8.460,00

65

CORDÃO PARA CRACHÁ

ACP

PEÇA

15

195,00

2.925,00

66

CORDÃO SISAL

ACP

PEÇA

10

7,20

72,00

67

CORRETIVO EM FITA

RADEX

CX

10

47,00

470,00

68

CORRETIVO LÍQUIDO, TUBO C/18 ML.

RADEX

UNID.

500

1,70

850,00

69

DIVISÓRIA PARA FICHÁRIO

ACRIMED

UNID.

20

10,40

208,00

70

ELÁSTICO EM BORRACHA (LIGA) PCT C/100 UNIDADES

REDBOR

PCT.

150

2,90

435,00

71

EMBORRACHADO ENTOALHADO 40 x 60 (CORES DIVERSAS)

FORONI

UNID.

100

6,20

620,00

72

ENVELOPE BRANCO A4

FORONI

UNID.

2500

0,52

1.300,00

73

ENVELOPE PAPEL MADEIRA A4

FORONI

UNID.

2500

0,52

1.300,00

74

ENVELOPE PARA CD/DVD

FORONI

UNID.

100

0,18

18,00

75

ENVELOPE PARA CONVITE, TM: 22 x 16 (CORES DIVERSAS)

FORONI

UNID.

1800

0,78

1.404,00

76

ENVELOPE TM: 16 x 11 CARTA VÁRIAS CORES

FORONI

UNID.

2500

0,75

1.875,00

77

ESCARCELA FINA TRANSPARENTE

POLIBRAS

UNID.

1200

2,75

3.300,00

78

ESCARCELA GROSSA TRASNPARENTE

POLIBRAS

UNID.

1800

5,40

9.720,00

79

ESCARCELA MÉDIA TRANSPARENTE

POLIBRAS

UNID.

500

3,90

1.950,00

80

ESTILET PLÁSTICO LÂMINA LARGA

MASRTERPRINT

UNID.

150

1,90

285,00

81

ESTILET PLÁSTICO LÂMINA ESTREITA

MASRTERPRINT

UNID.

150

1,20

180,00

82

ETIQUETA ALTA ADESIVA 5CM x 4CM (CAIXA C/100 FOLHAS)

MASRTERPRINT

UNID.

100

18,50

1.850,00

83

EVA (DECORADO)

IBEL

UNID.

1000

6,50

6.500,00

84

EVA ATOALHADO (CORES DIVERSAS)

IBEL

UNID.

800

6,20

4.960,00

85

EVA C/GLITTER

IBEL

UNID.

800

5,50

4.400,00

86

EVA, CORES DIVERSAS

IBEL

UNID.

800

2,30

1.840,00

87

EXTRATOR DE GRAMPOS

BACHI

UNID.

50

2,40

120,00

88

FICHÁRIO

EUROCEL

UNID.

30

96,00

2.880,00

89

FITA ADESIVA 12MM x 30MM

EUROCEL

UNID.

500

1,40

700,00

90

FITA ADESIVA 12MM x 40MM

EUROCEL

UNID.

500

2,00

1.000,00

91

FITA ADESIVA, COLORIDA TM: 25MMx50M.

EUROCEL

UNID.

500

5,20

2.600,00

92

FITA ADESIVA, TM: 45MM x 45MM ? TRANSPARENTE

EUROCEL

UNID.

500

5,40

2.700,00

93

FITA CREPE, LARGA, TM: 48MM x 50M.

EUROCEL

UNID.

200

13,50

2.700,00

94

FITA CREPE, TM: 25MM x 50M.

EUROCEL

UNID.

100

6,90

690,00

95

FITA DECORATIVA, CORES DIVERSAS, TM: 18MM x 50M.

EUROCEL

UNID.

300

8,90

2.670,00

96

FITA DUPLA FACE, TM: 12MM x 30M.

EUROCEL

UNID.

100

7,90

790,00

97

FITA DUPLA FACE, TM: 16MM x 30M.

EUROCEL

UNID.

200

9,10

1.820,00

98

GLITTER, ESCOLAR, CORES DIVERSAS, C/3,5G.

LANTICON ES

UNID.

1200

1,00

1.200,00

99

GRAMPEADOR (GRANDE) P/100 FOLHAS

MASRTERPRINT

UNID.

15

89,00

1.335,00

100

GRAMPEADOR (PEQUENO) 2/0

MASRTERPRINT

UNID.

50

9,00

450,00

101

GRAMPEADOR EM METAL (26/6) TAMANHO MÉDIO

MASRTERPRINT

UNID.

50

15,50

775,00

102

GRAMPO 23/13, CX. C/5000 GRAMPOS

BACCHI

CX

100

8,90

890,00

103

GRAMPO 26/6, CX. C/5000 GRAMPOS

BACCHI

CX

200

6,50

1.300,00

104

GRAMPOS PLÁSTICOS PACOTE C/25 CONJUNTOS

BACCHI

PCT

100

14,50

1.450,00

105

GRAMPO TRILHOS

BACCHI

CX

70

19,30

1.351,00

106

ISOPOR N° 10MM

FRICALOR

UND

300

3,00

900,00

107

ISOPOR N° 15MM

FRICALOR

UNID

300

4,80

1.440,00

108

ISOPOR N° 20MM

FRICALOR

UNID

250

6,40

1.600,00

109

ISOPOR N° 25

FRICALOR

UNID

200

7,70

1.540,00

110

JOGOS EDUCATIVOS: ALFABETO, XADREZ, DAMA, QUEBRA CABEÇA, JOGO DOS SETE ERROS, JOGO DE ENCAIXE, PEGA VARETA, PACIÊNCIA, UNO, TAPETE, AMARELINHA, DOMINÓ, BLOCOS, ANIMAIS, RELÓGIO DIDÁTICO, CASINHA DE MONTAGEM, SERIE METRÓPOLE, CARROSM, BOLAS, BAMBOLÊ, BONECAS, FANTOCHES, URSO DE PELÚCIA, CORDA, JOGO DO MILHÃO, OUTROS (VARIADOS)

CARLU

UNID

200

8,90

1.780,00

111

LÂMINA PARA ESTILETE TAMANHO G

MASRTERPRINT

CX

4

3,60

14,40

112

LÂMINA PARA ESTILETE TAMANHO G

MASRTERPRINT

CX

4

2,15

8,60

113

LÁPIS DE TECIDO

LEO E LEO

UNID

50

6,40

320,00

114

LÁPIS GRAFITE N° 02, SEM PONTEIRA, CAIXA C/144 UNIDADES

LEO E LEO

CX

70

51,00

3.570,00

115

LÁPIS RETROPOJETOR, PONTA MÉDIA 2.0MM COR PRETA

FABER CASTEL

UND

50

4,50

225,00

116

LÁPIS RETROPROJETOR, PONTA MÉDIA 2.0 MM COR VERMELHA

FABER CASTEL

UND

50

4,50

225,00

117

LÁPIS RETROPROJETOR, PONTA MÉDIA 2.0 MM COR AZUL

FABER CASTEL

UND

50

4,50

225,00

118

LAPISEIRA CAIXA C/12 UNIDADES

LEO E LEO

UND

50

1,40

70,00

119

LIVRO ATA C/100 FOLHAS DE CAPA DURA

SÃO DOMINGOS

UND

150

16,00

2.400,00

120

LIVRO ATA C/50 FOLHAS DE CAPA DURA

SÃO DOMINGOS

UND

70

11,50

805,00

121

LIVRO DE HISTORINHAS EDUCATIVAS

SÃO DOMINGOS

UND

200

1,80

360,00

122

LIVRO PARA PONTO, C/ 100 FOLHAS

SÃO DOMINGOS

UND

50

27,50

1.375,00

123

LIVRO PARA PROTOCOLO 1/4, C/ 100 FOLHA

SÃO DOMINGOS

UND

150

10,50

1.575,00

124

LUPA 1200 X 881

BAZZE

UND

100

12,50

1.250,00

125

MASSA DE MODELAR, CX. C/ 12 CORES

KOALA

CX

100

6,40

640,00

126

MASSA DE MODELAR, CX. C/ 06 CORES

KOALA

CX

500

4,60

2.300,00

127

MOLHA? DEDO 12

MASRTERPRINT

UND

10

46,00

460,00

128

PALITOS DE CHURRASCOS PCT C/ 100 UNIDADES

TEOTO

PCT

50

5,60

280,00

129

PALITO DE PICOLÉ PCT C/ 100 UNIDADES

TEOTO

PCT

50

6,30

315,00

130

PAPEL 40 KG FOLHA INTEIRA

BIGNARAL

UNID

400

1,50

600,00

131

PAPEL 40 KG, TAM. A4, PACOTE COM 50 UNIDADES

BIGNARAL

PCT

200

8,60

1.720,00

132

PAPEL 60 KG, GRAMATURA 180G, FORMATO (210X297) A4, PACOTE C/50 FLS

BIGNARAL

PCT

200

15,80

3.160,00

133

PAPEL ADESIVO A4 PCT C/ 50 UNIDADES

BIGNARAL

PCT

50

69,00

3.450,00

134

PAPEL CAMURÇA, CORES VARIADAS.

VMP

UND

1200

0,95

1.140,00

135

PAPEL CARTÃO DUPLEX C/ 50 UNIDADES ( CORES DIVERSAS)

USAPEL

PCT

10

1,80

18,00

136

PAPEL CASCA DE OVO (BRANCA)

USAPEL

PCT

25

18,60

465,00

137

PAPEL CELOFANE, CORES VARIADAS

VMP

UND

1000

1,10

1.100,00

138

PAPEL CONVITE (50 UNIDADES)

USAPEL

PCT

50

17,50

875,00

139

PAPEL COUCHÊ C/ 50 FOLHAS

USAPEL

CX

50

22,00

1.100,00

140

PAPEL CREPOM PARAFINADO, CORES VARIADAS.

VMP

UND

1000

2,20

2.200,00

141

PAPEL DE CERTIFICADO PCT C/ 50 UNIDADES

USAPEL

PCT

25

15,80

395,00

142

PAPEL DE PRESENTE, ESTAMPADO, TM: 50CM X60CM.

USAPEL

UND

1000

0,80

800,00

143

PAPEL FOTO 180G A4 C/ 50FOLHAS

SUDIPEL

PCT

75

27,00

2.025,00

144

PAPEL FOTO ADESIVO

MASRTERPRINT

PCT

20

29,00

580,00

145

PAPEL KRAFT FINO

SUDIPEL

UND

100

1,10

110,00

146

PAPEL KRAFT GROSSO

SUDIPEL

UND

100

3,10

310,00

147

PAPEL LAMINADO

VMP

UND

1200

1,20

1.440,00

148

PAPEL LEMBRETE 80 MMX92MM AUTOADESIVO

LEO E LEO

CX

100

5,70

570,00

149

PAPEL LINHO

MASRTERPRINT

PCT

15

14,30

214,50

150

PAPEL MADEIRA

MASRTERPRINT

UND

800

1,15

920,00

151

PAPEL MICRO ONDULADO

MASRTERPRINT

UND

200

3,40

680,00

152

PAPEL OFÍCIO (210X297) A4? RESMA C/ 500 FLS

REPORT

CX

100

28,70

2.870,00

153

PAPEL OFÍCIO A4 (COLORIDO)

REPOT

PCT

200

8,20

1.640,00

154

PAPEL PARANÁ 80X100 CM

NIPEL

UND

60

11,60

696,00

155

PAPEL PALTADO, RESMA C/400 FLS

FORONI

RESMA

10

82,00

820,00

156

PAPEL SEDA, CORES VARIADAS

VMP

UND

2000

0,28

560,00

157

PAPEL VERGÊ C/ 50 FOLHAS

USAPEL

CX

70

18,50

1.295,00

158

PASTA ARQUIVO PCT C/ 20 UNIDADES

POLIBRAS

PCT

40

135,00

5.400,00

159

PASTA AZ, LOGO FINO, TAMANHO. OFÍCIO

FRAMA

UND

250

15,50

3.875,00

160

PASTA AZ, LOGO LARGO, TAMANHO. OFÍCIO

FRAMA

UND

350

15,50

5.425,00

161

PASTA C/ABA (CRISTAL) LOMBO 4

FRAMA

UND

200

4,70

940,00

162

PASTA C/ABAS ELASTICO OFÍCIO

POLIBRAS

UND

800

2,70

2.160,00

163

PASTA CANELETA TAMANHO A4

POLIBRAS

UND

300

2,40

720,00

164

PASTA CATÁLOGO

ACP

UND

20

9,80

196,00

165

PASTA CLASSIFICADORA C/GRAMPOS

POLIBRAS

UND

100

4,40

440,00

166

PASTA EM L

POLIBRAS

UND

30

1,30

39,00

167

PASTA LOMBO 2

POLIBRAS

UND

1000

3,30

3.300,00

168

PASTA PLÁSTICA COM GRAMPOS

POLIBRAS

UND

65

1,98

128,70

169

PASTAS SANFONADAS PLÁSTICA

FRAMA

UND

25

19,20

480,00

170

PASTA SUSPENSA MARMORIZADA

FRAMA

UND

1500

2,80

4.200,00

171

PEN DRIVE 16 GB

MULTILESER

UND

50

39,50

1.975,00

172

PEN DRIVE 32 GB

MULTILESER

UND

50

51,00

2.550,00

173

PERCEVEJO

BACHHI

CX

50

5,80

290,00

174

PERFURADOR DE UM FURO

MASRTERPRINT

UND

10

6,50

65,00

175

PERFURADOR, TAMANHO GRANDE

MASRTERPRINT

UND

50

23,00

1.150,00

176

PERFURADOR, TAMANHO PEQUENO

MASRTERPRINT

UND

40

10,50

420,00

177

PILHA ALCALINA

RAYOVAC

UND

100

9,80

980,00

178

PILHA PALITO AAA

RAYOVAC

UND

160

3,90

624,00

179

PINCEL DE MADEIRA, N° 10

LEO E LEO

UND

70

2,30

161,00

180

PINCEL DE MADEIRA, N° 04

LEO E LEO

UND

60

1,80

108,00

181

PINCEL DE MADEIRA, N° 08

LEO E LEO

UND

70

2,20

154,00

182

PISTOLA DE COLA QUENTE AZUL (PEQUENA)

LEO E LEO

UND

40

20,50

820,00

183

PISTOLA DE COLA QUENTE S 468

LEO E LEO

UND

100

21,00

2.100,00

184

PORTA DUREX (GRANDE)

MAPED

UND

6

29,80

178,80

185

PORTA DUREX (PEQUENO)

MAPED

UND

10

15,00

150,00

186

PORTA LÁPIS, CLIPS E LEMBRETES (FUMÊ)

ACRIMED

UND

100

23,50

2.350,00

187

POST ITS (MÉDIO) PCT C/4 BLOCOS

LEO E LEO

PCT

65

10,60

689,00

188

POST ITS (PEQUENO) PCT C/4 BLOCOS

LEO E LEO

PCT

50

5,15

257,50

189

PRANCHETA TRANSPARENTE, TAMANHO OFÍCIO, ACRÍLICO

MAPED

UND

330

22,50

7.425,00

190

QUADRO BRANCO, TAMANHO: 96CM X 76CM

SOUZA

UND

20

75,00

1.500,00

191

QUEBRA CABEÇA INFATIL

IOB

UND

100

8,90

890,00

192

RECARGA PARA CANETA DE QUADRO BRANCO (CORES: AZUL, PRETO E VERMELHO)

MASRTERPRINT

UND

100

5,50

550,00

193

RÉGUA DE MADEIRA 1M

SOUZA

UND

2

9,20

18,40

194

RÉGUA PLÁSTICA, TRANSPARENTE, C/30CM

MAXCRIL

UND

1800

1,05

1.890,00

195

ROLO DE BARBANTE LÃ (100M)

CROMUS

UND

10

5,90

59,00

196

SACO PLÁSTICO DECORATIVO TRANSPARENTE C/100 UNIDADES (TAMANHO DIVERSOS)

CROMUS

PCT

60

23,50

1.410,00

197

TAPETE EMBORRACHADO

IBEL

UND

10

47,00

470,00

198

TESOURA INOX, TAMANHO: 16CM

MASRTERPRINT

UND

120

9,50

1.140,00

199

TESOURA PICOTAR GRANDE

MASRTERPRINT

UND

60

43,00

2.580,00

200

TESOURA PROFISSIONAL DE CORTE G

MASRTERPRINT

UND

20

16,00

320,00

201

TESOURA SEM PONTA

MASRTERPRINT

UND

1000

2,90

2.900,00

202

TINTA ALTO?RELEVO DIMENSIONAL BRILHANTE (CORES VARIADAS)

ACRILEX

UND

200

7,30

1.460,00

203

TINTA ALTO?RELEVO GLITTER (CORES VARIADAS)

ACRILEX

UND

300

13,80

4.140,00

204

TINTRA GUACHE 25G (CORES VARIADAS)

ACRILEX

UND

500

1,00

500,00

205

TINTA GUACHE 250ML (CORES DIVERSAS)

KOALA

UND

50

6,10

305,00

206

TINTA PARA CARINHO, COR AZUL, C/40ML.

KOALA

UND

100

6,40

640,00

207

TINTA PARA CARINHO, COR PRETA, C/40ML.

RADEX

UND

100

6,40

640,00

208

TINTA PARA PINTURAS FACIAIS, NÃO TÓXICAS (CORES DIVERSAS)

COLORMAC

UND

30

4,80

144,00

209

TINTA SPRAY TUBO 350 ML, 6 UNIDADES, COR DOURADA

TECBON

CX

10

29,00

290,00

210

TINTA SPRAY TUBO 350 ML, 6 UNIDADES, COR DOURADA

TECBON

CX

10

28,00

280,00

211

TNT 50 METROS, CORES DIVERSAS

LEO E LEO

PEÇA

60

110,00

6.600,00

212

TNT 50 METROS, ESTAMPADO

LEO E LEO

PEÇA

20

420,00

8.400,00

213

PILHAS AAA4 PALITO

ALFACEL

CAIXAS

12

3,90

46,80

214

PILHAS RAYOVAC C

ALFACEL

CAIXAS

12

4,90

58,80

TOTAL

330.829,50

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caiçara firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00009/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Caiçara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00009/2023, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.

A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.

As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00009/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- FESTAS E DESCARTAVEIS COMERCIO VAREJISTA LTDA.

CNPJ: 11.386.409/0001-04.

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214.

Valor: R$ 330.829,50.

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.

 

Caiçara - PB, 22 de Dezembro de 2023

 

TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES -

Prefeito


Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:7AF7E7D9