ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1009/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1°. Denomina de “MARINALDO COSTA ASSIS” o Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Santa Tereza as margens da BR-230 deste Município.

 

Parágrafo Único – Para efeito de constar na Placa de inauguração deve-se atribuir o nome completo do homenageado “MARINALDO COSTA ASSIS”.

 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, devendo.

 

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Soledade – PB, 19 de junho de 2024

 

GERALDO MOURA RAMOS

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
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