ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 1097 DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe que seja denominada de “Eunice Estrela da Silva” a UBS Âncora localizada no Sítio Exu.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica denominada de “Eunice Estrela da Silva”, a UBS Âncora localizada no Sítio Exu, e dá outras providências.

Art. 2º - A denominação de que se trata o artigo anterior é uma homenagem a saudosa e ilustre cidadã Uiraunense, “Eunice Estrela da Silva”.

Parágrafo único: Fica o Poder executivo municipal autorizado a confeccionar placa para concretizar a homenagem estabelecida nesta lei.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 13 de abril de 2023.

 

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Wenya Sarmento Sobrinho
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